25/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 17:35

Recebidos os autos
21/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a avença celebrada entre as partes e homologada pela sentença de id. 224099533, determino a suspensão do feito até o dia 20 de julho de 2025.

Decorrido o prazo "supra", intime-se a parte credora para que diga, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação da pretensão exequenda, ficando cientificada de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:05

Recebidos os autos
31/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/01/2025 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:40

Recebidos os autos
30/01/2025 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:25

Recebidos os autos
29/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 20:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra o Cartório, imediatamente, a ordem de liberação de valores contida na decisão de id. 207098565, preclusa, incluindo-se nela, ademais, a quantia de R$ 1.945,69 depositada, conforme comprovante de id. 215021225, na conta judicial nº 1553143938.

Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 215392983.

Após, retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de id. 207098565, até 20 de julho de 2025 ou a provocação das partes.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 10:04

Recebidos os autos
29/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/10/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Do cotejo das petições de ids. 203793431, 204923331 e 204918825 com a cota do Ministério Público de id. 206933019, se depreende que o "Parquet" anuiu, sem ressalvas, com os termos dos acordos entabulados entre as partes.

Contudo, havendo eventual receio da devedora, conforme noticiado na petição de id. 208157186, poderá se valer do depósito das parcelas avençadas em conta judicial vinculada ao feito.

Retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de id. 207098565, até 20 de julho de 2025 ou a provocação das partes.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/10/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 12:30

Recebidos os autos
11/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 21:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque determinado pelo E.

TJDFT no agravo de instrumento de nº 0747687-57.2023.8.07.0000 (id. 205227898), exclua-se do polo passivo do cumprimento de sentença BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 33.***.***/0001-09.

Anote-se.

Torno, assim, insubsistente a penhora deferida na decisão de id. 174550694, no rosto dos autos de n.º 0721171-02.2020.8.07.0001, que tramitam perante a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, sobre eventuais créditos ali constituídos em favor de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 33.***.***/0001-09.

Oficie-se comunicando acerca desta decisão.

Sem prejuízo, considerando a petição de id. 204923331; o parecer de id. 206933019; e que as quantias constritas, conforme decisões, ademais preclusas e relatórios de ids. 173231312, 173231314, 173231315, 173231316, 173231317, 173231319, 187141492, 187147145, 187147146, 187147148, 187147149, 187147150, 187147151, 187147152 e 187147153 encontram-se depositadas em contas judiciais vinculadas a este feito e Juízo; após o decurso do prazo para o Ministério Público se manifestar, oficie-se ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor do credor E.

C.

C., CPF nº *61.***.*66-70, de R$ 26,53 (vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), depositados na conta judicial nº 1552784107 (id. 196878523); de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais), depositados na conta judicial nº 1553143296; de R$ 11,32 (onze reais e trinta e dois centavos), depositados na conta judicial nº 1552784115; de R$ 1.000,27 (mil reais e vinte e sete centavos), depositados na conta judicial nº 1553143520; de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), depositados na conta judicial nº 1552784646; de R$ 0,07 (sete centavos), depositados na conta judicial nº 1553143920; de R$ 559,68 (quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), depositados na conta judicial nº 1552784050; de R$ 28,51 (vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), depositados na conta judicial nº 1552784123; de R$ 1.563,16 (mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), depositados na conta judicial nº 1552784409; de R$ 1.000,01 (mil reais e um centavo), depositados na conta judicial nº 1553143938; de R$ 1.316,93 (mil trezentos e dezesseis reais e noventa e três centavos), depositados na conta judicial nº 1553143288; de R$ 446,22 (quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), depositados na conta judicial nº 1552784042; e de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais, depositados na conta judicial nº 1553143725, todos os valores acrescidos dos consectários legais, mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco do Brasil de nº 25053-9, agência 1503-2, chave PIX nº *61.***.*66-70, de sua titularidade.

Após, ante a avença celebrada, noticiada no id. 204923331, determino a suspensão do feito até o dia 20 de julho de 2024 ou a provocação das partes.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:37

Recebidos os autos
09/08/2024 17:37

Deferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXECUTADO), E. C. C. - CPF: *61.***.*66-70 (EXEQUENTE).
08/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:08

Recebidos os autos
05/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:54

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 11:38

Recebidos os autos
12/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Concedo à parte credora prazo de 10 dias para que se manifeste acerca da contraproposta de acordo de id. 203348471.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/07/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/07/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 18:35

Recebidos os autos
10/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 17:55

Recebidos os autos
09/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2024 07:50

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Concedo à parte executada prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca da proposta de acordo de id. 202035484.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/06/2024 11:25

Recebidos os autos
27/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Ao Ministério Público, para que se manifeste acerca da avença noticiada conforme id. 201202626.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
24/06/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 12:45

Recebidos os autos
24/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:10

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 17:33

Recebidos os autos
15/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:33

Deferido em parte o pedido de E. C. C. - CPF: *61.***.*66-70 (EXEQUENTE)
15/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 11:47

Recebidos os autos
16/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:47

Deferido em parte o pedido de E. C. C. - CPF: *61.***.*66-70 (EXEQUENTE)
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o efeito suspensivo deferido pelo E.

TJDFT no agravo de instrumento de n.º 0747687-57.2023.8.07.0000, torno insubsistente a ordem de bloqueio de id. 174553547 no que se refere à codevedora BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 33.***.***/0001-09, e promovo a liberação dos valores constritos (R$ 36.271,00).

Segue relatório.

Lado outro, determino a imediata transferência da quantia bloqueada em contas banácrias de titularidade da codevedora PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (R$ 4.266,28), para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora.

Fica dispensada a lavratura de termo.

Impugna a codevedora PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI a constrição de R$ 2.475,79 em contas bancárias de sua titularidade sobrelevando, em síntese, que R$ 559,68 bloqueados junto à Caixa Econômica Federal e R$ 446,22 bloqueados junto ao Banco do Brasil S.A. seriam impenhoráveis "ex vi" do artigo 833, X, do CPC, e que R$ 1.469,89 bloqueados junto ao Banco Itaú S.A. pertenceriam a 3º estranho à lide.

Porém, da leitura dos extratos bancários de ids. 176048073 e 176048080, não é possível aquilatar que as quantias constritas nas aludidas contas consistiriam de saldo de caderneta de poupança.

Da mesma forma, do cotejo dos documentos de ids. 176048081 a 176048091, não se depreende que o valor de R$ 1.469,89 bloqueado perante o Banco Itaú S.A. não congregaria o patrimônio da impugnante.

Assim, NÃO ACOLHO a impugnação de id. 176048072.

Não tendo o credor, ademais, se manifestado quanto à proposta de acordo apresentada pela parte devedora, o cumprimento de sentença prosseguirá na forma da lei.

Assim, manifeste-se o Ministério Público acerca da pretensão do credor de liberação dos créditos penhorados conforme decisão de id. 173231312 (R$ 4.115,60) mediante transferência para a conta bancária indicada na petição de id. 182018972.

Sem prejuízo, considerando a insuficiência da quantia penhorada para a satisfação da presente execução, como alternativa visando à satisfação da dívida exequenda, determino a pesquisa, na base de dados do sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade da parte executada.

Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
21/02/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/02/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 08:14

Recebidos os autos
21/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:14

Indeferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXECUTADO)
21/02/2024 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:51

Recebidos os autos
01/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2023 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 17:31

Recebidos os autos
06/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:31

Deferido o pedido de E. C. C. - CPF: *61.***.*66-70 (EXEQUENTE).
06/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723511-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: E.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: THAUANA BETHANIA COUTINHO COSTA EXECUTADO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite da dívida exequenda, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora.

Fica dispensada a lavratura de termo.

Intime-se a parte devedora da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC.

Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique a Serventia a existência de eventual penhora no rosto dos presentes autos.

Sem prejuízo, considerando a insuficiência da quantia penhorada para a satisfação da presente execução, como alternativa visando à satisfação da dívida exequenda, determino a pesquisa, na base de dados do sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade da parte executada.

Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/09/2023 14:24

Recebidos os autos
27/09/2023 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:09

Recebidos os autos
24/08/2023 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
09/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:52

Recebidos os autos
05/06/2023 18:52

Outras decisões
05/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2023 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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