TJDFT - 0717168-02.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 15:03
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
02/02/2024 07:24
Recebidos os autos
-
02/02/2024 07:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
-
02/02/2024 07:23
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
02/02/2024 02:16
Decorrido prazo de VALDIR LOPES DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/12/2023 15:36
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/12/2023 15:36
Recurso Especial não admitido
-
24/11/2023 11:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/11/2023 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/11/2023 10:42
Recebidos os autos
-
24/11/2023 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
23/11/2023 23:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2023 02:16
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:22
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
26/10/2023 09:08
Recebidos os autos
-
26/10/2023 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/10/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 17:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
06/10/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO.
TEORIA DA ASSERÇÃO.
PERTINÊNCIA SUBJETIVA. 1.
As condições da ação devem ser analisadas pelos fatos narrados, conforme a teoria da asserção.
Apenas carece a legitimidade para a causa quando possível concluir, desde o início, a partir do que deduzido na petição inicial, que o processo não pode desenvolver-se com relação àquele que figura como autor ou como réu.
Assim, verificada a pertinência subjetiva e a possibilidade de pronunciamento de mérito relativamente à pessoa indicada como réu, deve ser mantido no polo passivo, revelando-se inadequada a exclusão prematura do demandado. 2.
Agravo conhecido e provido. -
21/09/2023 18:39
Conhecido o recurso de ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido
-
21/09/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2023 22:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
28/06/2023 13:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 15:18
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:18
Efeito Suspensivo
-
01/06/2023 14:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
25/05/2023 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
24/05/2023 23:17
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:11
Publicado Despacho em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 20:12
Recebidos os autos
-
12/05/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
08/05/2023 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
08/05/2023 16:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/05/2023 23:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/05/2023 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009047-85.2007.8.07.0000
Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2019 15:08
Processo nº 0715377-92.2023.8.07.0001
Gastrocare - Centro Avancado de Cirurgia...
Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...
Advogado: Lidia Karine Cezarini Okano
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2023 18:22
Processo nº 0704755-21.2023.8.07.0011
Helloysa Alves Roque
Flavia Silvia de Freitas
Advogado: Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azev...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/09/2023 18:34
Processo nº 0702620-16.2021.8.07.0008
Map Idiomas LTDA - ME
Larissa Conceicao Guimaraes Cunha
Advogado: Claudia Nanci Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/05/2021 23:03
Processo nº 0716441-43.2023.8.07.0000
Construtora Alencar LTDA
Miauquemia Comercial de Alimentos LTDA -...
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2023 15:23