TJDFT - 0740402-13.2023.8.07.0000

01/11/2023 19:21

Arquivado Definitivamente

01/11/2023 19:20

Expedição de Certidão.

01/11/2023 19:20

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.

24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

22/10/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 19:04

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO MARTINS FERREIRA - CPF: *04.***.*70-68 (PACIENTE)

19/10/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 17:08

Juntada de Certidão

16/10/2023 16:33

Recebidos os autos

16/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

13/10/2023 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023 18:14

Juntada de Certidão

06/10/2023 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023 14:11

Recebidos os autos

05/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/10/2023 16:19

Juntada de Certidão

04/10/2023 15:20

Juntada de termo

04/10/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023 13:01

Recebidos os autos

04/10/2023 13:01

Concedida a Medida Liminar

04/10/2023 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

03/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 00:00

Intimação

27/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:16

Juntada de Certidão

27/09/2023 09:31

Recebidos os autos

27/09/2023 09:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023 13:57

Recebidos os autos

22/09/2023 13:57

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2023 21:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

21/09/2023 21:27

Juntada de Certidão

21/09/2023 18:45

Recebidos os autos

21/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio