08/03/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:04

Transitado em Julgado em 29/02/2024
07/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:49

Recebidos os autos
29/02/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2024 17:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:35

Recebidos os autos
12/12/2023 15:35

Outras decisões
12/12/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2023 11:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
11/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 20:50

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ELIEZE ARAUJO DE SALES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GABRIELY RAMOS SANTAREM em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ELIEZE ARAUJO DE SALES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:44

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 20:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719575-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEZE ARAUJO DE SALES, GABRIELY RAMOS SANTAREM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por ELIEZE ARAUJO DE SALES E OUTROS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Conforme consta dos comprovantes ID 172506699, p. 12 e 13, o valor referente ao principal é de R$ 9.553,68, enquanto o valor de R$ 942,19 refere-se aos honorários de sucumbência.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Tendo em vista que ainda não houve a expedição do alvará, diante da juntada do contrato ID 172514228, DEFIRO o destaque dos honorários contratuais em 15%.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente de se aguardar o decurso do prazo de ciência, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 8.120,62, mais acréscimos legais, em favor de ELIEZE ARAUJO DE SALES.

Expeça-se alvará no valor de R$ 2.375,25, mais acréscimos legais, em favor de GABRIELY RAMOS SANTAREM.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
27/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:39

Recebidos os autos
26/09/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:16

Expedição de Ofício.
31/05/2023 10:16

Expedição de Ofício.
26/05/2023 18:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de GABRIELY RAMOS SANTAREM em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de ELIEZE ARAUJO DE SALES em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:19

Recebidos os autos
27/04/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:51

Recebidos os autos
31/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/03/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 07:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:07

Recebidos os autos
10/01/2023 10:07

Outras decisões
09/01/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/01/2023 12:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/12/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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