24/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 04/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737083-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAERCIO GONZAGA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:21:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 20:32

Recebidos os autos
04/07/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:32

Expedição de Ofício.
15/03/2024 10:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737083-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO GONZAGA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 17:52:11.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
04/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:06

Recebidos os autos
02/02/2024 18:06

Outras decisões
02/02/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 16:33

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de LAERCIO GONZAGA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:57

Recebidos os autos
05/12/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2023 16:13

Recebidos os autos
30/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 16:14

Recebidos os autos
13/11/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:30

Recebidos os autos
05/10/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 18:32

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737083-86.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: LAERCIO GONZAGA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 29 de setembro de 2023 13:54:29.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
29/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:45

Recebidos os autos
15/08/2023 16:45

Outras decisões
08/08/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:45

Recebidos os autos
13/07/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704603-56.2021.8.07.0006

Joany Alves Pereira

Lucilene Carvalho Cipriano Alves

Advogado: Antonio Cesar Medeiros Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0728497-60.2023.8.07.0016

Yolanda da Conceicao Silva

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0712506-26.2022.8.07.0001

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Michael Jefferson Lima dos Santos

Advogado: Patrick Noronha Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0703073-16.2023.8.07.0016

Rosimayre Sant Anna

Distrito Federal

Advogado: Kennyde Silva Araujo Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0709634-04.2023.8.07.0001

Viana Pedroso Advocacia

Condominio Jardim Botanico Vi

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 14:08

Exibir Processo