30/10/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:22

Processo Desarquivado
23/10/2024 19:21

Juntada de Ofício
23/09/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:24

Expedição de Carta.
28/08/2024 14:54

Recebidos os autos
28/08/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
26/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 00:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024
13/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:22

Recebidos os autos
30/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:22

Outras decisões
30/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:01

Expedição de Ofício.
10/07/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 06:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:05

Recebidos os autos
05/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
09/04/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:25

Juntada de gravação de audiência
27/03/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:39

Expedição de Ofício.
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710421-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MATHEUS BARROS MACHADO CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 04/04/2024 14:30, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTBhOTcyMmEtM2JlZi00YmI0LWI1MmEtYzA1ZTliZTVkNTJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
22/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
21/02/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
21/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:04

Publicado Ata em 21/02/2024.
20/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - DF JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 06 de fevereiro de 2024, às 15h30min, nesta cidade do Gama - DF, através da plataforma de videoconferência para atos processuais - MICROSOFT TEAMS, realizou-se a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação 0710421-24.2023.8.07.0004, que o Ministério Público move contra o réu MATHEUS BARROS MACHADO pelos fatos tipificados no artigo 16, § 1º, I e III, da Lei nº 10.826/2003.

Na presidência o MM.

Juiz de Direito Dr.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO.

Presentes o Promotor de Justiça Dr.

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA e o Dr.

Marcelo Lourenço Lima OAB/DF 64675, na defesa do réu.

O advogado informou que o sogro do réu faleceu e requereu a remarcação da audiência.

O Ministério Público não se opôs.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Diante da justificativa apresentada pelo advogado de Defesa, redesigno a audiência para dia 04 de abril de 2024, às 14h30.

Intime-se o réu e a informante Jéssica e requisite-se os policiais Stanley Silva Franco e E.

S.

D.

J..” Eu, Marina Lobo Resende Batista, secretária de audiências, digitei.

Nada mais havendo, encerrou-se o ato.
12/02/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:13

Expedição de Ofício.
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 00:42

Recebidos os autos
31/10/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/10/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710421-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MATHEUS BARROS MACHADO DECISÃO Recebo a Denúncia, pois satisfeitos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, por não haver quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do referido Diploma legal, bem como diante da prova de materialidade e indícios de autoria que recaem sobre o denunciado.

Cite-se.

Notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(s) ou da Defensoria Pública; advertindo-o de que, se a resposta não for apresentada no referido prazo ou se não constituir Advogado(s), sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública.

Caso não atendida a determinação contida no parágrafo anterior, deverá a Secretaria deste Juízo certificar nos autos e proceder a remessa destes à Defensoria Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao § 2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

Após a apresentação da resposta, retornem os autos conclusos.

Defiro os pedidos formulados na cota ministerial.

Providencie a Secretaria à consulta ao banco de dados deste Tribunal, para saber quanto a eventual processo de execução (PEP), e, em caso positivo, informe ao Juízo da execução sobre o presente recebimento, nos termos do que determina o art. 20 da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
28/09/2023 17:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/09/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:13

Recebidos os autos
25/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/09/2023 14:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 19:51

Recebidos os autos
18/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/08/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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