05/10/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:44

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005476-08.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:24

Recebidos os autos
09/08/2023 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR em 23/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR em 29/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
24/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR em 25/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:37

Expedição de Alvará.
04/02/2022 22:03

Recebidos os autos
04/02/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/01/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de JAILENE DA SILVA VASCONCELOS em 18/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:34

Expedição de Ofício.
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005476-08.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, JAILENE DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO As partes foram intimadas quanto aos cálculos da contadoria e não se insurgiram. Assim, homologo os referidos cálculos.

Expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/11/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:33

Recebidos os autos
03/11/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 14:16

Recebidos os autos
13/09/2021 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de JAILENE DA SILVA VASCONCELOS em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005476-08.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, JAILENE DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se a determinação de ID 82714154.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2021 21:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
21/07/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 02:25

Recebidos os autos
16/06/2021 02:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de JAILENE DA SILVA VASCONCELOS em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 19/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0005476-08.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO, JAILENE DA SILVA VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/02/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:12

Recebidos os autos
18/02/2021 20:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/12/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 22:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.
22/09/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 14:37

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2020 11:21

Recebidos os autos
22/09/2020 11:21

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/09/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de JAILENE DA SILVA VASCONCELOS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 08/09/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:47

Recebidos os autos
17/07/2020 14:47

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 27/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 22:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 22:40

Juntada de Certidão
24/03/2020 22:37

Transitado em Julgado em 06/03/2020
13/03/2020 22:59

Recebidos os autos
13/03/2020 22:59

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de JAILENE DA SILVA VASCONCELOS em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 02:03

Publicado Sentença em 11/02/2020.
12/02/2020 02:03

Publicado Sentença em 11/02/2020.
10/02/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 15:47

Recebidos os autos
30/01/2020 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/09/2019 18:02

Juntada de Certidão
25/09/2019 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 18:52

Recebidos os autos
02/07/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2019 04:59

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES RIBEIRO em 22/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 02:48

Publicado Certidão em 26/02/2019.
25/02/2019 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/02/2019 13:47

Juntada de Certidão
20/02/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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