15/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2025 12:06

Recebidos os autos
16/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/05/2025 21:24

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 20:44

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 20:42

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 22:15

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2025 18:33

Recebidos os autos
10/04/2025 18:33

Outras decisões
10/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:33

Recebidos os autos
26/09/2024 19:33

Deferido o pedido de MARLON ALLENDE CUPERTINO - CPF: *66.***.*60-00 (REQUERIDO), VALTER CAMELO BORBA JUNIOR - CPF: *46.***.*03-72 (REQUERIDO).
23/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:43

Recebidos os autos
20/08/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de SILVIO PAULO ROCHA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:16

Recebidos os autos
11/07/2024 19:15

Outras decisões
09/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:20

Recebidos os autos
06/06/2024 17:20

Outras decisões
03/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:19

Recebidos os autos
03/05/2024 16:19

Outras decisões
26/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705771-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARLON ALLENDE CUPERTINO, SILVIO PAULO ROCHA, MILENE MARTINS DA COSTA, VALTER CAMELO BORBA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As custas, referentes à reconvenção ajuizada em Águas Claras, foram recolhidas em tendo como referência a circunscrição de Taguatinga.

A parte informou a impossibilidade de recolhimento de novas custas no ID 190173683.

Conforme orientação do NUCON (NÚCLEO DE CONTROLE DE CUSTAS), o preenchimento de guia de custas com circunscrição judiciária diversa da indicada na distribuição e inicial é entendida sim como preenchimento equivocado ensejador de correção e eventual pedido de devolução já pago.

Portanto, deverá o autor proceder com a correta emissão e recolhimento da guia de custas iniciais com apontamento da Circunscrição onde deverá tramitar o feito.

A parte interessada deverá adotar os procedimentos previstos pela Portaria Conjunta 50, de 20 de junho de 2013 a fim de ser ressarcida das custas eventualmente recolhidas de forma errônea.

Caso não consiga emitir a guia de custas, sua dúvida ou dificuldade pode ser esclarecida de forma rápida seguindo o manual correspondente para o tipo de guia a ser emitida.

Os manuais encontram-se disponíveis no link "Manuais para Emissão", localizado no título "INFORMAÇÕES", ao lado esquerdo da página de custas judiciais.

Caso a dúvida ainda permaneça, entre em contato com a Ouvidoria através do canal Alô TJ 0800614646 ou através do e-mail [email protected], WhatsApp (61) 3103-7669.

Esclareço ao requerente que para obter a devolução das custas judiciais é preciso preencher o formulário de devolução de custas e apresentá-lo com a documentação exigida no Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - NUCON localizado no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 825, verificando a documentação necessária no link "Devolução de Custas".

Portanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte acostar aos autos nova guia de custas, com o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de indeferimento da reconvenção. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 15:49

Recebidos os autos
03/04/2024 15:49

Outras decisões
23/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705771-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARLON ALLENDE CUPERTINO, SILVIO PAULO ROCHA, MILENE MARTINS DA COSTA, VALTER CAMELO BORBA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a guia de ID 188098703 é relativa à circunscrição de Taguatinga.

Assim, à parte ré/reconvinte a fim de regularizar o recolhimento de custas, tendo em vista que o presente feito tramita na circunscrição de Águas Claras. Águas Claras, DF, 5 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/03/2024 16:06

Recebidos os autos
05/03/2024 16:06

Outras decisões
04/03/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705771-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARLON ALLENDE CUPERTINO, SILVIO PAULO ROCHA, MILENE MARTINS DA COSTA, VALTER CAMELO BORBA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 181284305, a ré MILENE MARTINS DA COSTA apresentou sua contestação e reconvenção, tendo requerido a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

A parte ré foi intimada para juntar documentos aptos a comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade (ID 182879590).

Porém, não foram juntados os documentos requisitados.

Portanto, apesar das alegações do réu/reconvinte, verifico que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando o Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, “o pedido de cumprimento de sentença, a reconvenção e a intervenção de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais.” (Redação do art. 184, §3º dada pelo Provimento 1, de 2016) Assim sendo, intime-se o reconvinte para comprovar o recolhimento das custas relativas à reconvenção. Águas Claras, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/02/2024 17:49

Recebidos os autos
15/02/2024 17:49

Gratuidade da justiça não concedida a MILENE MARTINS DA COSTA - CPF: *20.***.*89-49 (REQUERIDO).
08/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705771-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARLON ALLENDE CUPERTINO, SILVIO PAULO ROCHA, MILENE MARTINS DA COSTA, VALTER CAMELO BORBA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerida / reconvinte MILENE MARTINS DA COSTA para comprovar que faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita, por meio de extratos de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, comprovante de rendimentos, cópia da carteira de trabalho, ainda que ausente anotação de vínculo empregatício atual, e última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.

Alternativamente, poderá recolher as custas processuais referentes à reconvenção. Águas Claras, DF, 29 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 11:26

Recebidos os autos
30/12/2023 11:26

Outras decisões
19/12/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:41

Expedição de Mandado.
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MILENE MARTINS DA COSTA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/09/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 19:45

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705771-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: MARLON ALLENDE CUPERTINO, SILVIO PAULO ROCHA, MILENE MARTINS DA COSTA, VALTER CAMELO BORBA JUNIOR CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT), exceto se tiver gratuidade de justiça.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
14/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
12/07/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/06/2023 18:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 18:55

Expedição de Mandado.
08/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:06

Recebidos os autos
11/05/2023 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA - CPF: *47.***.*40-15 (AUTOR).
11/05/2023 18:06

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:18

Recebidos os autos
04/04/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2023 14:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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