10/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO a parte requerida no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da autora, a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, ambos contados a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
28/09/2023 15:44

Recebidos os autos
28/09/2023 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/08/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:05

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 07:02

Juntada de Certidão
05/07/2023 06:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/07/2023 06:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 06:49

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 06:49

Desentranhado o documento
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:11

Recebidos os autos
09/06/2023 17:11

Outras decisões
25/04/2023 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/04/2023 23:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/04/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 13:43

Recebidos os autos
30/03/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 20:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 10:13

Recebidos os autos
10/11/2022 10:13

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/11/2022 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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