06/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:16

Expedição de Termo.
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:23

Expedição de Alvará.
10/03/2025 15:23

Expedição de Alvará.
26/02/2025 18:43

Transitado em Julgado em 23/02/2025
23/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:57

Expedição de Ato Ordinatório.
12/02/2025 14:56

Recebidos os autos
12/02/2025 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES LIMA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 14:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ERIONALDA PEREIRA DA CONCEICAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES LIMA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:34

Recebidos os autos
19/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/11/2024 16:26

Recebidos os autos
25/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIONALDA PEREIRA DA CONCEICAO em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ERIONALDA PEREIRA DA CONCEICAO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 14:59

Recebidos os autos
02/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:13

Recebidos os autos
12/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de ERIONALDA PEREIRA DA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES LIMA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:28

Recebidos os autos
05/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:41

Recebidos os autos
14/06/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
14/06/2024 04:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 14:58

Recebidos os autos
10/06/2024 14:58

Outras decisões
02/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à interessada e à Curadoria Especial sobre o requerimento de ID 178677593 e 182302739.

Publique-se.

Intimem-se.
04/03/2024 18:51

Recebidos os autos
04/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:56

Recebidos os autos
08/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/11/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FRANCINILDA CAETANO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCA CAETANO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de ERIONALDA PEREIRA DA CONCEICAO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ILDOMAR DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de MARIA NILZA CAETANO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE GONCALVES LIMA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de ELENELSA CAETANO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:36

Expedição de Ato Ordinatório.
23/10/2023 17:29

Recebidos os autos
23/10/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
06/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO PROCESSO: 0024465-31.2010.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: ARROLAMENTO COMUM - Inventário e Partilha HERDEIRO: FRANCISCO NILO DA SILVA, JOSE ELIOMAR DA SILVA, FRANCISCO ILDOMAR DA SILVA, ELENELSA CAETANO DA SILVA, MARIA NILZA CAETANO DA SILVA, FRANCINILDA CAETANO DA SILVA, FRANCISCA CAETANO DA SILVA MEEIRO: MARIA ROSILENE GONCALVES LIMA INVENTARIADO(A): ANTONIO CAETANO DA SILVA HERDEIRO: GABRIEL FELIPE GONCALVES DA SILVA DESPACHO Inicialmente, cabe anotar que o rito processual da ação de inventário não permite dilação probatória, na medida em que as questões que não restarem previamente comprovadas deverão ser remetidas às vias ordinárias, a teor do previsto no artigo 612 do CPC.

Assim, o arbitramento do pagamento mensal de aluguel pelo uso particular de imóvel catalogado no inventário depende de dilação probatória insuscetível de solução no bojo da ação do inventário, haja vista a natureza deste.

E mais, como na hipótese dos autos, a complexidade do quesito e a ausência de acordo impõem que as partes recorram às vias ordinárias.

De qualquer sorte, saliento as partes que o consenso entre os herdeiros resulta em uma solução mais célere que irá atender aos interesses de todos. À contadoria judicial para elaboração do esboço de partilha.

Sem prejuízo, cumpra-se a parte inventariante o requerimento da Fazenda Pública de id 108848990.

Circunscrição de Samambaia/DF. (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito
02/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 18:08

Recebidos os autos
29/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:59

Expedição de Ato Ordinatório.
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:03

Recebidos os autos
10/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/06/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2023 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 01:10

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:07

Recebidos os autos
31/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/01/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:13

Recebidos os autos
18/10/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 23:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/09/2022 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 18:37

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE GONCALVES DA SILVA em 10/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Edital em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:05

Expedição de Edital.
18/05/2022 20:55

Recebidos os autos
18/05/2022 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 21:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/03/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:51

Expedição de Certidão.
08/02/2022 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 15:26

Expedição de Mandado.
18/11/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 18:27

Recebidos os autos
26/10/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/10/2021 20:21

Recebidos os autos
04/10/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 21:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2021 20:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/05/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 08:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2021 12:02

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:33

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 14:22

Recebidos os autos
20/01/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 01:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/11/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 13:11

Recebidos os autos
17/11/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2020 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/11/2020 21:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 20:59

Expedição de Mandado.
16/10/2020 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 19:30

Recebidos os autos
13/10/2020 19:30

Outras decisões
08/10/2020 14:59

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/10/2020 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 22:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/09/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NILO DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 01:28

Expedição de Certidão.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE GONÇALVES DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 19:48

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 21:58

Expedição de Mandado.
08/04/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de ELENELSA CAETANO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA CAETANO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de MARIA NILZA CAETANO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ILDOMAR DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de FRANCINILDA CAETANO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 17:27

Recebidos os autos
17/12/2019 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2019 10:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 21:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/06/2019 23:39

Decorrido prazo de FRANCISCA CAETANO DA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 21:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 04:28

Publicado Intimação em 21/05/2019.
20/05/2019 15:52

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 17:50

Expedição de Certidão.
16/05/2019 17:50

Juntada de Certidão
29/04/2019 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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