08/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 06:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 17:16

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763170-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOISES ADRIANO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 174243388), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 174243388, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 320,25, em favor da parte exequente; R$ 80,07 em favor do patrono MARCIO LIMA DA SILVA, OAB DF30936.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:47

Recebidos os autos
20/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:01

Expedição de Autorização.
15/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
11/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:10

Recebidos os autos
10/04/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 21:50

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 21:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/02/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:41

Recebidos os autos
02/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/01/2023 20:11

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 19:12

Recebidos os autos
02/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/11/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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