TJDFT - 0716156-18.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDELSON INACIO RAMALHO

CPF *36.***.*63-90

MATHEUS HENRIQUE MORAES COUTO

CPF *53.***.*39-18

Advogados

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 64246/DF

CPF *44.***.*18-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 21:19

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2024 04:29

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 21:28

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 20:49

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 11:33

    Outras decisões

  • 07/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2024 20:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2024 18:40

    Juntada de comunicações

  • 16/01/2024 18:37

    Juntada de comunicações

  • 05/01/2024 13:29

    Arquivado Provisoramente

  • 05/01/2024 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

  • 03/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0716156-18.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, DETERMINA à autoridade policial competente que restitua o veículo abaixo discriminado ao senhor Vandelson Inacio Ramalho, CPF: *36.***.*63-90.

    O bem foi apreendido no auto de apresentação e apreensão nº 181/2021, relativo ao inquérito policial nº 305/2021 da 20ª DP , processo nº 0716156-18.2021.8.07.0001.

    Dados do Veículo: Tipo de Veículo: Motocicleta Marca : Honda Modelo: CG 125 Titan KS Ano/Modelo: 2014 Placa: ONS8854/DF Cor: Preta CUMPRA-SE na forma da Lei.

    Brasília/DF.

    Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

  • 29/12/2023 16:45

    Expedição de Alvará.

  • 29/12/2023 16:45

    Expedição de Alvará.

  • 16/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 18:32

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 14/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 00:33

    Publicado Sentença em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 05/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 13:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/07/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:34

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:22

    Publicado Despacho em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/05/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 00:17

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 19:29

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:15

    Juntada de comunicações

  • 17/05/2023 14:45

    Juntada de comunicações

  • 17/05/2023 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2023 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 17:13

    Homologada a Transação

  • 13/11/2022 17:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/10/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 22:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 18:04

    Juntada de comunicações

  • 06/10/2022 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 17:53

    Juntada de comunicações

  • 06/10/2022 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 17:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 03/10/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 30/09/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 19:00

    Juntada de comunicações

  • 29/09/2022 18:57

    Juntada de comunicações

  • 29/09/2022 18:53

    Juntada de comunicações

  • 29/09/2022 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2022 11:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 24/09/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/09/2022 13:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/03/2022 19:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/09/2021 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 02:31

    Publicado Decisão em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:31

    Publicado Decisão em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 24/07/2021 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:38

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 17:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/07/2021 22:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/07/2021 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 12:56

    Publicado Certidão em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 16:00

    Juntada de comunicações

  • 17/06/2021 15:57

    Juntada de comunicações

  • 17/06/2021 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2021 07:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 23:32

    Juntada de comunicações

  • 15/06/2021 23:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 09:34

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/06/2021 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/06/2021 19:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 09/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 18:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 18/05/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 12:31

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 16/05/2021 12:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/05/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 11:19

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/05/2021 11:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/05/2021 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2021 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 15:44

    Audiência Custódia realizada em/para 15/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/05/2021 15:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/05/2021 15:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/05/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 13:22

    Audiência Custódia designada em/para 15/05/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/05/2021 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2021 01:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 22:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 21:38

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 14/05/2021 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata • Arquivo

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