29/01/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:57

Transitado em Julgado em 15/01/2024
23/01/2024 05:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700084-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIUDE AYRES DA FONSECA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024, 15:43:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2024 22:51

Recebidos os autos
15/01/2024 22:51

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:58

Recebidos os autos
09/01/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
02/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2024 18:14

Recebidos os autos
02/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 16:41

Recebidos os autos
02/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
02/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2024 15:44

Recebidos os autos
02/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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