18/02/2025 00:04

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Recebidos os autos
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:30

Processo Desarquivado
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:59

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/08/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 16:11

Recebidos os autos
02/08/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 18:00

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de KATIA CILENE REIS CUNHA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:43

Recebidos os autos
17/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764040-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA CILENE REIS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 14:56:28.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
21/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764040-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA CILENE REIS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:20

Recebidos os autos
13/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:20

Outras decisões
08/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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