25/02/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:56

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:00

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:34

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:51

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:55

Recebidos os autos
05/09/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 22:38

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:03

Recebidos os autos
09/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:03

Deferido o pedido de DIENE RESENDE DE AGUIAR - CPF: *05.***.*09-34 (EXEQUENTE).
25/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 12:44

Recebidos os autos
30/04/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DIENE RESENDE DE AGUIAR em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:07

Recebidos os autos
22/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744155-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIENE RESENDE DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos (Id's nºs 183133277, 183133278 e 183133279) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 18:38:38.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:59

Recebidos os autos
06/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:12

Recebidos os autos
15/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:12

Outras decisões
08/08/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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