12/04/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:21

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de JONES JOSE DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTER MARISE DE ARAUJO RANGEL CAMPANTE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Diante de todo exposto, RESOLVO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, III, alínea 'a', do Código de Processo Civil.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
08/03/2024 14:49

Recebidos os autos
08/03/2024 14:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/03/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744714-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTER MARISE DE ARAUJO RANGEL CAMPANTE OLIVEIRA REVEL: JONES JOSE DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o documento de ID 186801520 pág. 2, confirmando o recebimento do imóvel em 27/01/2024, com observância de que o silêncio será entendido como anuência para fins de extinção do feito.

Prazo: 02 (dois) dias.

Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/02/2024 14:08

Recebidos os autos
19/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de ESTER MARISE DE ARAUJO RANGEL CAMPANTE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744714-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTER MARISE DE ARAUJO RANGEL CAMPANTE OLIVEIRA REQUERIDO: JONES JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu foi citado sob ID 176068044 e não compareceu à audiência de conciliação.

Posteriormente, apresentou justificativa, aduzindo dificuldade de acesso à sala virtual.

Inicialmente, ressalto ser válida a citação ocorrida, pois, nos termos da certidão de ID n. 176068044, o oficial de justiça manteve contato telefônico com o réu que, por intermédio do WhatsApp, confirmou recebimento do mandado, além de ter se manifestado nos autos sob ID 180213210 e 182499421.

Por outro lado, rejeito a justifica apresentada sob ID 180213210 e indefiro o pedido de designação de nova audiência de conciliação, pois o réu dispunha do contato do NUVIMEC para a eventualidade de não conseguir ingressar no momento oportuno, mas permaneceu inerte.

Assim, considerando que a parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu, decreto a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID 182499421, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.

Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal do réu, via WhatsApp. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/01/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/01/2024 09:21

Recebidos os autos
06/01/2024 09:21

Decretada a revelia
19/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/11/2023 17:01

Recebidos os autos
30/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
30/11/2023 13:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 15:38

Recebidos os autos
04/10/2023 15:38

Deferido em parte o pedido de ESTER MARISE DE ARAUJO RANGEL CAMPANTE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*41-87 (REQUERENTE)
03/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/10/2023 02:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:20

Juntada de intimação
25/09/2023 13:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/08/2023 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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