08/08/2023 19:51

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 18:40

Recebidos os autos
08/08/2023 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2023 16:53

Processo Desarquivado
03/08/2023 22:20

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 22:20

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716503-27.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: GABRIEL DE SOUZA FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer nova consulta ao SISBAJUD, ante a utilidade do referido instrumento.

Contudo, verifico que foi realizada consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, em 01/03/2023, ou seja, há aproximadamente 5 (cinco) meses e, em consequência, há menos de 1 (um) ano.

Desta forma, considerando o lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, não há como acolher, neste momento, o pedido de consulta de ativos formulado.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta ao SISBAJUD.

INDEFIRO, ainda, o pedido para intimação do executado para indicar bens à penhora, por tratar-se de medida inócua, vez que o requerido não pagou nem ofereceu bens até o momento ou proposta de acordo, sendo evidente que a sua intimação não resultará em mudança de postura frente ao feito executivo.

Considerando que restaram infrutíferas todas as diligências realizadas, que estão esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 20/07/2029 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/07/2023 13:16

Recebidos os autos
31/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:16

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
21/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716503-27.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: GABRIEL DE SOUZA FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação para a residência do executado.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

Decido.

Os bens que guarnecem a residência, em regra, se enquadram na impenhorabilidade descrita nos artigos 833, inciso II, do CPC e 1º, parágrafo único, da Lei n.º 8.009/90.

A existência de bens suntuosos, que escapem à proibição legal, é atípica, não podendo ser presumida a partir dos elementos constantes dos autos e, especialmente, do local de residência da parte executada.

Assim, ante a ausência de indícios mínimos da efetividade da referida medida, o requerimento deve ser indeferido.

Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação para a residência da parte executada.

Deste modo, e considerando que já foram esgotadas as consultas aos sistemas disponíveis a este juízo, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/07/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 15:35

Recebidos os autos
14/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:35

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
23/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:48

Recebidos os autos
16/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:48

Deferido o pedido de GABRIEL DE SOUZA FEITOSA - CPF: *63.***.*76-79 (EXECUTADO).
12/06/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:36

Recebidos os autos
18/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:36

Outras decisões
04/05/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/04/2023.
22/04/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 17:40

Recebidos os autos
17/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 16:45

Recebidos os autos
05/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 11:30

Recebidos os autos
30/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:30

Outras decisões
17/03/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:06

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 17:19

Recebidos os autos
27/02/2023 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2023 15:42

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA FEITOSA - CPF: *63.***.*76-79 (EXECUTADO) em 09/02/2023.
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA FEITOSA em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:24

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:35

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:08

Recebidos os autos
09/01/2023 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2022 18:21

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:58

Recebidos os autos
15/12/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:42

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/12/2022 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA FEITOSA em 20/09/2022 23:59:59.
23/07/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 00:11

Publicado Edital em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2022 11:30

Recebidos os autos
19/07/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2022 10:33

Transitado em Julgado em 14/07/2022
15/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 12:09

Recebidos os autos
06/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:09

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA FEITOSA em 11/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Edital em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 08:16

Expedição de Edital.
11/03/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 11:56

Expedição de Certidão.
01/03/2022 14:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 20:29

Expedição de Mandado.
15/02/2022 10:30

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
03/02/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 20:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2021 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:38

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:37

Recebidos os autos
16/11/2021 14:37

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/11/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712713-41.2021.8.07.0007

Bruno Ricardo Barros Pinho Albuquerque

Leonardo Rodrigues da Costa Santos 05409...

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2021 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0701600-56.2022.8.07.0007

Mhi Automacao LTDA - ME

Arthur Henrique Nogueira - ME

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0711530-92.2022.8.07.0009

Daiane Sousa Guimaraes

Alexandre de Souza Vitor

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0716215-58.2021.8.07.0016

Paulo Anderson Andrade Silva

Arte Fina Marmores e Granitos Comercio V...

Advogado: Sandra Pereira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2021 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0704439-69.2022.8.07.0002

Douglas da Silva Pimenta

Maria Clara Peixoto Lima

Advogado: Gustavo Henrique Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 16:36

Exibir Processo