24/09/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:38

Recebidos os autos
12/09/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 10:58

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:50

Recebidos os autos
07/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729146-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIA ENGENHARIA S.

A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia objeto dos comprovantes e das guias de ids. 193749285, 193749286 e 193749287 foi depositada em conta judicial vinculada ao feito e Juízo pela parte executada GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA, a título de pagamento do valor considerado incontroverso da dívida; e o requerimento de id. 195476863, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor: - da credora VIA ENGENHARIA S.

A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CNPJ nº 00.***.***/0001-80, de R$ 4.751,42 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250147465 (id. 201959689), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Santander (033) de nº 13000081-0, agência 3035, de sua titularidade; e - da Advogada Renata de Souza Maeda Soares, CPF nº *06.***.*94-00, de R$ 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250147465 (id. 201959689), mediante transferência eletrônica para a conta do Banco Itaú (341) de nº 04448-0, agência 4454, chave PIX nº *06.***.*94-00, de sua titularidade (id. 133041987).

Sem prejuízo, manifeste-se a credora, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo ciente de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
03/07/2024 18:32

Recebidos os autos
03/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:32

Deferido o pedido de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
26/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MILENE ARAO EVANGELISTA DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA MAEDA SOARES em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 20:05

Recebidos os autos
28/02/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:04

Outras decisões
27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729146-07.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIA ENGENHARIA S.

A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") REQUERIDO: GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 07:33:31.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
20/02/2024 07:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:40

Recebidos os autos
19/02/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 15:38

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729146-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIA ENGENHARIA S.

A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") REQUERIDO: GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA contra a sentença de id. 172085163, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas obscuridades posto que, ao decidir o mérito da demanda sem oportunizar à embargante que se manifestasse acerca da última petição apresentada pela embargada e dos documentos que a instruíram, teria lhe cerceado os direitos ao contraditório e à ampla defesa. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 180247119.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de obscuridades.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 180247119 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2024 12:01

Recebidos os autos
08/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/12/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:23

Recebidos os autos
21/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:29

Recebidos os autos
19/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/05/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 03:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:06

Recebidos os autos
27/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/04/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 12:12

Expedição de Mandado.
14/11/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 17:34

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:31

Recebidos os autos
27/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2022 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
27/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:55

Expedição de Mandado.
12/09/2022 13:55

Recebidos os autos
12/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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