03/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
11/06/2025 14:38

Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 14:29

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:34

Recebidos os autos
23/04/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/04/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 22:02

Recebidos os autos
18/03/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:50

Juntada de comunicação
19/02/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 16:49

Desentranhado o documento
07/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:36

Recebidos os autos
30/01/2025 19:36

Deferido em parte o pedido de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES - CPF: *03.***.*17-01 (EXEQUENTE)
23/01/2025 04:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:45

Recebidos os autos
17/12/2024 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/12/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:14

Recebidos os autos
05/12/2024 17:14

Deferido o pedido de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES - CPF: *03.***.*17-01 (EXEQUENTE).
05/12/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:56

Recebidos os autos
08/11/2024 18:56

Deferido em parte o pedido de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES - CPF: *03.***.*17-01 (EXEQUENTE)
07/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/08/2024 20:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2024 11:49

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:38

Transitado em Julgado em 29/11/2023
28/06/2024 19:29

Recebidos os autos
28/06/2024 19:29

Deferido em parte o pedido de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES - CPF: *03.***.*17-01 (EXEQUENTE)
27/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
10/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/04/2024 13:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/04/2024 18:53

Recebidos os autos
16/04/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 17:42

Recebidos os autos
29/02/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737261-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS FREDERICO DE MAGALHAES REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado, ou verifique-se se houve a respectiva certificação na Turma Recursal.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a parte devedora, com supedâneo na súmula 410 do STJ, para cumprimento espontâneo da obrigação de fazer ao qual foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de fixação de multa diária.

Cabe ressaltar a desnecessidade de intimação pessoal, no caso de patrono devidamente habilitado nos autos, ou de parceiro eletrônico cadastrado no PJE, nos termos do art. 5º e seu parágrafos, c/c art. 9º, caput e seu § 1º, da Lei 11.419/2006 (lei do PJE).

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Se noticiado o cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-a de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/01/2024 12:13

Recebidos os autos
11/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:34

Recebidos os autos
08/11/2023 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:45

Recebidos os autos
05/10/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:43

Recebidos os autos
11/07/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736020-71.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Moises Adriano Castro Bueno

Advogado: Bruno Tramm Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 04:23

Exibir Processo

Processo nº 0703672-88.2023.8.07.0004

Ricardo Soledade Silva

Jorge Henrique Xavier de Sousa

Advogado: Hangra Leite Pecanha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0004725-63.2014.8.07.0004

Eduardo Genuino Lustosa Rodrigues

Carlos Alberto Januario dos Santos

Advogado: Cicero Duarte Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2019 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0705308-68.2023.8.07.0011

Freitas Resende Instituto de Beleza LTDA...

Andrecia Jesus do Nascimento

Advogado: Luiza Rodrigues Carpes de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0721339-15.2022.8.07.0007

Francisco Rodrigues Antonio

Miguel - Aparelhos Telefonicos, Equipame...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 12:58

Exibir Processo