06/08/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:29

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 20:37

Recebidos os autos
15/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:53

Recebidos os autos
21/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 14:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/03/2024 08:01

Recebidos os autos
26/03/2024 08:01

Deferido o pedido de RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO - CPF: *39.***.*55-49 (EXEQUENTE).
08/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730425-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:11

Recebidos os autos
20/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730425-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

Uma das partes devedoras, a qual deve ser identificada pelo BANKJUS, efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/01/2024 12:14

Recebidos os autos
11/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 22:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2024 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 22:57

Transitado em Julgado em 16/12/2023
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de RUBIA DANYLA GAMA PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:03

Recebidos os autos
27/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:09

Recebidos os autos
11/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:29

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:21

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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