22/07/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MARIO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:57

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2025 18:18

Recebidos os autos
09/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:11

Recebidos os autos
03/06/2025 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 23:11

Deferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
23/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2025 13:17

Processo Desarquivado
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:51

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 15:01

Recebidos os autos
23/08/2024 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:05

Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
27/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:27

Recebidos os autos
28/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2024 08:27

Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
22/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:44

Recebidos os autos
07/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2024 09:44

Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
06/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:42

Recebidos os autos
25/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:26

Recebidos os autos
15/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:41

Recebidos os autos
22/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748342-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MARIO DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar quanto à proposta de acordo no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/03/2024 18:09

Recebidos os autos
15/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:23

Recebidos os autos
29/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:23

Outras decisões
28/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/02/2024 06:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 06:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748342-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O caso é de simples apreciação.

Da impugnação à penhora juntada no ID 184077819, inclusive analisando-se o contracheque em anexo, não é possível concluir que o valor bloqueado seja decorrente necessariamente do seu salário, pois o bloqueio não está identificado em nenhuma das rubricas salariais.

Além disso, o contracheque é referente ao mês anterior ao que realizou-se o bloqueio, tendo em vista que nele há a previsão do crédito em 22-11-2023, enquanto que a primeira ordem de bloqueio da teimosinha se deu em 24-01-2023, conforme se vê no documento de ID 183514665.

Daí se conclui que o executado não se desincumbiu do seu ônus de demonstrar cabalmente a impenhorabilidade da quantia constrita.

Posto isso, rejeito a impugnação à penhora.

O valor bloqueado foi transferido para a conta judicial.

Determino a transferência em favor da parte exequente, que fica intimada para indicar seus dados bancários no prazo de 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 18:08

Recebidos os autos
06/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:08

Outras decisões
05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748342-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MARIO DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Esclareço que revejo o meu entendimento anterior e, diante da especialidade da regra posta no art. 854, § 3º do CPC, não será concedido novo prazo para eventual impugnação, caso convertido o bloqueio em penhora.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 04:03

Recebidos os autos
13/01/2024 04:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2023 15:55

Recebidos os autos
04/12/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/11/2023 17:47

Recebidos os autos
26/11/2023 17:47

Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
24/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:13

Recebidos os autos
07/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:13

Outras decisões
07/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:43

Recebidos os autos
23/08/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 10:51

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MARIO em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:44

Recebidos os autos
20/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:13

Recebidos os autos
28/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2023 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 01:56

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:39

Recebidos os autos
19/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MARIO em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:08

Recebidos os autos
08/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:45

Recebidos os autos
30/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 17:44

Desentranhado o documento
22/02/2023 17:44

Desentranhado o documento
22/02/2023 17:44

Desentranhado o documento
22/02/2023 17:43

Desentranhado o documento
17/02/2023 18:09

Recebidos os autos
17/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MARIO em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 08:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/01/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2022 12:56

Recebidos os autos
22/12/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701868-15.2024.8.07.0016

Maia Alexia Martinovich

Caixa Economica Federal

Advogado: Maia Alexia Martinovich

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0702077-58.2022.8.07.0014

Nadir Barbosa da Silva

Alex Miranda Alves

Advogado: Felipe Augusto Siqueira Tosta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0022309-21.2015.8.07.0001

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Antonio Cesar Coimbra de Castro

Advogado: Calvin Oliveira Cauper

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0736847-76.2023.8.07.0003

Elizaine Rodrigues de Oliveira

Rony Oliveira da Silva

Advogado: Adriano Gomes Pinto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0752859-74.2023.8.07.0001

Phellip Andrade Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Valdemir Jeronimo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2023 18:43

Exibir Processo