09/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:59

Recebidos os autos
11/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:59

Outras decisões
30/05/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:31

Recebidos os autos
11/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:06

Recebidos os autos
10/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 22:39

Recebidos os autos
26/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707696-32.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES AV CONTORNO 40 REU: ANTONIO MACIEL CERTIDÃO Certifico que, em 21/02/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte ré apresentar resposta à presente ação.

Diga a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, à conclusão para decisão.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.

FABIO SANTOS FERREIRA.

Servidor Geral.
22/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 08:57

Expedição de Mandado.
22/01/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 14:38

Expedição de Mandado.
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707696-32.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES AV CONTORNO 40 REU: ANTONIO MACIEL DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 173395194, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 19 de dezembro de 2023 12:03:27.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/12/2023 21:05

Recebidos os autos
21/12/2023 21:05

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:54

Recebidos os autos
27/11/2023 20:54

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2023 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:50

Recebidos os autos
08/09/2023 12:50

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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