TJDFT - 0712923-95.2021.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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24/06/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 02:43
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 08:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/05/2025 11:17
Recebidos os autos
-
29/05/2025 11:16
Deferido o pedido de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO - CPF: *09.***.*70-49 (AUTOR).
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09/05/2025 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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22/04/2025 11:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/03/2025 02:30
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
20/03/2025 18:35
Recebidos os autos
-
20/03/2025 18:35
Determinada a emenda à inicial
-
26/02/2025 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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21/02/2025 05:13
Processo Desarquivado
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22/01/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 14:01
Recebidos os autos
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16/10/2024 14:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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11/10/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2024 18:26
Desentranhado o documento
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 04/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2024 23:59.
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27/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 27/09/2024.
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26/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 23:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:22
Recebidos os autos
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0712923-95.2021.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE ROMERO SALGUEIRO DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.
Int.
Brasília/DF, 9 de janeiro de 2024.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
31/07/2023 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
31/07/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 01:25
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:23
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 01:07
Publicado Certidão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 01:22
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 04/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:58
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2023 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/06/2023 00:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 14/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:10
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:43
Publicado Sentença em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
08/06/2023 16:20
Recebidos os autos
-
08/06/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 16:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/05/2023 00:42
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 18:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
19/05/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2023 09:47
Recebidos os autos
-
19/05/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:47
Outras decisões
-
16/05/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
16/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 11/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2023 01:10
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 21:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 00:18
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
17/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:10
Publicado Certidão em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 00:48
Juntada de Petição de laudo
-
12/04/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 06:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 11:30
Recebidos os autos
-
11/04/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
10/04/2023 17:53
Juntada de Petição de impugnação
-
03/04/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 00:49
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2023 11:28
Recebidos os autos
-
20/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:28
Outras decisões
-
16/03/2023 11:17
Publicado Certidão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
13/03/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 12:45
Juntada de Petição de laudo
-
08/03/2023 02:47
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 04:29
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 21:16
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 01:45
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 08:06
Recebidos os autos
-
06/02/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 08:06
Outras decisões
-
01/02/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
01/02/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 03:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 31/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:15
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 30/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 00:38
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
24/11/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 17/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 21:43
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:06
Recebidos os autos
-
22/11/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:21
Publicado Certidão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
03/11/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 02:06
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 22:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 24/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
02/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 07:50
Recebidos os autos
-
28/09/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 07:50
Outras decisões
-
21/09/2022 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
21/09/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 00:19
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 12/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de KAOUE FONSECA LOPES em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de KAOUE FONSECA LOPES em 08/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 00:24
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 01:16
Decorrido prazo de KAOUE FONSECA LOPES em 17/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 16:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 00:18
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:18
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 00:20
Publicado Certidão em 21/07/2022.
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 00:19
Decorrido prazo de KAOUE FONSECA LOPES em 14/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 04/07/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 18:08
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2022 18:08
Desentranhado o documento
-
10/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/06/2022 10:51
Recebidos os autos
-
08/06/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 10:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
02/06/2022 20:04
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 00:23
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 24/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 00:22
Publicado Decisão em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2022 09:40
Recebidos os autos
-
10/05/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/05/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
29/04/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 11:48
Recebidos os autos
-
29/04/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 11:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
22/04/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 17:18
Juntada de Petição de especificação de provas
-
30/03/2022 08:56
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
29/03/2022 12:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/03/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 21:06
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 19:42
Recebidos os autos
-
23/03/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 19:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/02/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
22/02/2022 19:15
Juntada de Petição de réplica
-
02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL SALGUEIRO em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 18:20
Recebidos os autos
-
06/12/2021 18:20
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/12/2021 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
06/12/2021 13:18
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/12/2021 13:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/11/2021 02:21
Publicado Decisão em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 08:19
Recebidos os autos
-
09/11/2021 08:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/11/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Emenda à Inicial • Arquivo
Guia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Guia • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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