09/02/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:06

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de GUILHERME COUTINHO CALHEIROS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 15:11

Recebidos os autos
09/01/2024 15:11

Extinto o processo por incompetência territorial
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716057-68.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que as partes não possuem domicílio nesta Circunscrição, bem como não há informação acerca de que a obrigação supostamente contraída deva ser cumprida na cidade do Gama/DF, não estando presente nenhuma das hipóteses do art. 4º, da Lei nº 9.099/953, intime-se a parte autora para que esclareça o motivo pelo qual distribuiu a presente demanda a este Juizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
08/01/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/12/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:58

Recebidos os autos
18/12/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/12/2023 20:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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