10/01/2025 13:22

Recebidos os autos
10/01/2025 13:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO RODRIGUES ROCHA - CPF: *11.***.*38-87 (REU)
03/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
14/10/2024 22:15

Recebidos os autos
14/10/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716090-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA REU: FERNANDO RODRIGUES ROCHA DECISÃO Trata-se de requerimento do órgão ministerial pela suspensão do processo e do prazo prescricional.

O pleito merece acolhimento, uma vez que o querelado, após tentativas de citação pessoal nos endereços dos autos, foi citado(a) por edital, não compareceu nem constituiu advogado.

Em face do exposto, acolho o parecer ministerial e SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, na forma do artigo 366 do CPP.

Cientifique-se.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
13/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:52

Recebidos os autos
13/03/2024 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO RODRIGUES ROCHA - CPF: *11.***.*38-87 (REU)
11/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/03/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) querelado, citado(a)(s) por edital, não compareceu(ram) em juízo nem constituiu(ram) advogado.

Nesta data, abro vista dos autos ao querelante e ao Ministério Público.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

VITOR FREITAS DE SOUZA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
19/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES ROCHA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, ala C, SALA 728, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e- mail: [email protected] Processo n.º 0716090-67.2023.8.07.0001 Feito: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Querelante: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA Querelado: FERNANDO RODRIGUES ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias A Dr.ª ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0716090-67.2023.8.07.0001, em que é acusado(a) FERNANDO RODRIGUES ROCHA (CPF *11.***.*38-87), filho(a) de FERNANDO GOMES BERNARDO DA ROCHA e MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro(a), natural de BRASÍLIA - DF, nascido(a) aos 07/01/1983, como incurso(a) no(s) artigo 138 c/c artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 728, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6688, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, VITOR FREITAS DE SOUZA, assino digitalmente por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 26 de dezembro de 2023 17:24:07.
26/12/2023 17:26

Expedição de Edital.
18/12/2023 15:05

Recebidos os autos
18/12/2023 15:05

Recebida a queixa contra FERNANDO RODRIGUES ROCHA - CPF: *11.***.*38-87 (REU)
15/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
15/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:05, 1ª Vara Criminal de Brasília.
12/12/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:05, 1ª Vara Criminal de Brasília.
05/12/2023 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
22/11/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
10/11/2023 12:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:10, 1ª Vara Criminal de Brasília.
08/11/2023 11:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:53

Recebidos os autos
31/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
27/10/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:43

Recebidos os autos
25/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 00:57

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:10, 1ª Vara Criminal de Brasília.
15/08/2023 14:23

Recebidos os autos
15/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:49

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:04

Recebidos os autos
04/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 15:51, 1ª Vara Criminal de Brasília.
31/07/2023 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:20

Expedição de Carta.
13/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:51, 1ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:39

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
19/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:38

Recebidos os autos
13/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/06/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
05/05/2023 14:34

Recebidos os autos
05/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/05/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:20

Recebidos os autos
28/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
14/04/2023 19:13

Recebidos os autos
14/04/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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