30/01/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:50

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE SAMPAIO BIANGULO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0742328-29.2023.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JONATHAN HENRIQUE SAMPAIO BIANGULO IMPETRANTE: PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO O habeas corpus foi julgado e denegada a ordem, por decisão unânime desta e. 3ª Turma Criminal (Acórdão n. 1782280 – ID 53479202).

Nada a prover quanto à petição de ID 53788392.

Transcorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado do acordão e, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

I.

Brasília, 10 de janeiro de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
11/01/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:12

Recebidos os autos
11/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:06

Denegado o Habeas Corpus a JONATHAN HENRIQUE SAMPAIO BIANGULO - CPF: *27.***.*89-38 (PACIENTE)
16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE SAMPAIO BIANGULO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:07

Recebidos os autos
06/10/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/10/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:03

Recebidos os autos
05/10/2023 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 13:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 09:20

Recebidos os autos
03/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/10/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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