07/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 18:52

Recebidos os autos
06/02/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 01:14

Recebidos os autos
28/01/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:14

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/01/2025 14:09

Processo Desarquivado
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:38

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:14

Recebidos os autos
02/12/2024 18:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 21:04

Recebidos os autos
20/10/2024 21:04

Outras decisões
15/10/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/09/2024 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/09/2024 21:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 22:15

Recebidos os autos
29/08/2024 22:15

Outras decisões
19/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:33

Recebidos os autos
11/06/2024 18:33

Deferido em parte o pedido de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
03/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 22:11

Recebidos os autos
29/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 00:10

Recebidos os autos
05/05/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701400-70.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: ACOUGUE E MERCEARIA SOUSA LTDA EXECUTADO: PERIVANE DA SILVA SOUSA DESPACHO Defiro ao requerente o prazo de 15 dias.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
01/04/2024 23:24

Recebidos os autos
01/04/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701400-70.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: ACOUGUE E MERCEARIA SOUSA LTDA EXECUTADO: PERIVANE DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido formulado ao ID 187069875, tendo em vista que cabe ao credor adotar as providências necessárias para a indicação de bens à penhora.

Intime-se o requerente para prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo pelo prazo da prescrição, independentemente de nova intimação.

Termo inicial da suspensão: 10/01/2024, data em que o exequente tomou ciência, pela primeira vez, da não localização de bens. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
23/02/2024 19:38

Recebidos os autos
23/02/2024 19:38

Indeferido o pedido de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
21/02/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/02/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701400-70.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: ACOUGUE E MERCEARIA SOUSA LTDA EXECUTADO: PERIVANE DA SILVA SOUSA DECISÃO Segue o resultado da consulta RENAJUD.

Consoante se extrai dos documentos em anexo, a pesquisa restou frutífera, identificados dois veículos em nome do segundo executado, conforme se demonstra a seguir: i.

Marca: Honda, Modelo: CG 125 FAN KS, ano 2010, placa NIQ8174; ii.

Marca: Honda, Modelo: CG 150 TITAN MIX KS, ano 2009, placa JJV0651.

Conforme se verifica dos espelhos em anexo, os referidos bens estão gravados com alienação fiduciária.

Nesse contexto, é cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim, cabível a penhora sobre os direitos do veículo especificado.

Quanto ao veículo sobre o qual incide restrição administrativa, inviável a penhora.

Nesse contexto, intime-se o autor para ciência, devendo, caso tenha interesse na penhora do bem, juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, bem como indicar o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo pelo prazo da prescrição, independentemente de nova intimação. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
26/01/2024 22:18

Recebidos os autos
26/01/2024 22:18

Deferido o pedido de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
26/01/2024 22:18

Outras decisões
23/01/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0701400-70.2023.8.07.0021 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Duplicata (4972) CERTIDÃO Considerando infrutífera a penhora, fica intimado o Exequente para indicar, no prazo de 15 dias, bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.º 921.º, §1.º, do CPC.

Fica, ainda, advertido de que o prazo prescricional terá início na data em que exequente tomar ciência, pela primeira vez, da tentativa infrutífera da localização de bens penhoráveis.

Ademais, a execução será suspensa, por uma única, pelo prazo máximo previsto no art. 921, §1º, do CPC. datado e assinado conforme certificação digital.
29/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 23:10

Recebidos os autos
27/11/2023 23:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:40

Recebidos os autos
10/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 23:50

Recebidos os autos
15/10/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:36

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:08

Recebidos os autos
28/08/2023 16:08

Outras decisões
16/08/2023 22:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
19/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:34

Transitado em Julgado em 19/06/2023
22/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:35

Recebidos os autos
19/06/2023 17:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/06/2023 06:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 21:27

Recebidos os autos
15/06/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ACOUGUE E MERCEARIA SOUSA LTDA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:45

Recebidos os autos
29/04/2023 00:45

Outras decisões
19/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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