14/07/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 23:54

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765919-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS e como devedor EXECUTADO: STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme comprovante de pagamento de id 163698196, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 163698196, em favor do exequente.

Intime-se a parte autora a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
11/07/2023 15:13

Recebidos os autos
11/07/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 23:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:20

Recebidos os autos
13/06/2023 18:20

Outras decisões
07/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 04:15

Processo Desarquivado
29/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 10:56

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de RAFHAEL BATISTA VAZ DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 19:11

Recebidos os autos
04/05/2023 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de STREAMCO DISTRIBUICAO DE VIDEO BRASIL LTDA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:22

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/12/2022 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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