07/01/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:29

Recebidos os autos
26/12/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 19:09

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:46

Recebidos os autos
09/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 06:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:44

Recebidos os autos
25/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:44

Deferido o pedido de SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - CPF: *79.***.*87-04 (EXEQUENTE), PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - CPF: *60.***.*48-68 (EXEQUENTE).
18/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:19

Recebidos os autos
06/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:31

Recebidos os autos
19/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744109-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: DINO E SIQUEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia constrita, conforme decisão, ademais preclusa (id. 197120553), e relatório de ids. 193958748 e 193958757, encontra-se depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo; e o requerimento de id. 195307055; oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor dos credores SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº *79.***.*87-04 e PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, CPF nº *60.***.*48-68, de R$ 22.723,03 (vinte e dois mil setecentos e vinte e três reais e três centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1553324207 (id. 198398650), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Itaú de n.º 79.445-2, agência 0522, de titularidade de Dino e Siqueira Advogados, CNPJ nº 09.***.***/0001-18 (id. 176231193).

Sem prejuízo, manifestem-se os credores, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo ciente de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
29/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:08

Recebidos os autos
29/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:08

Deferido o pedido de PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - CPF: *60.***.*48-68 (EXEQUENTE) e SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - CPF: *79.***.*87-04 (EXEQUENTE).
28/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744109-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite da dívida exequenda, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora.

Fica dispensada a lavratura de termo.

Intime-se a parte devedora da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC.

Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique a Serventia a existência de eventual penhora no rosto dos presentes autos e, não havendo, expeça-se alvará de levantamento da quantia ora penhorada, acrescida dos consectários legais, em favor do credores SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA e PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA.

Após, intime-se a parte credora para retirar o alvará de levantamento e se manifestar quanto à satisfação do seu crédito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/04/2024 16:23

Recebidos os autos
19/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:11

Recebidos os autos
21/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744109-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os esclarecimentos contidos na petição de ID nº 178701631.

Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA e PAULO MAURÍCIO BRAZ SIQUEIRA, credores, contra BANCO DO BRASIL S/A, devedor.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2024 18:57

Recebidos os autos
08/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:57

Outras decisões
21/11/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:51

Recebidos os autos
09/11/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/10/2023 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

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