24/02/2025 20:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:27

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715800-35.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a juntada do extrato Bankjus com os pagamentos realizados.

Dê-se ciência ao exequente, conforme determinado na decisão de ID. 214125954.

Após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 18:26:08.

PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI Servidor Geral
14/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/10/2024 20:42

Recebidos os autos
10/10/2024 20:42

Deferido o pedido de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES - CPF: *02.***.*82-52 (EXEQUENTE).
10/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715800-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como EXEQUENTE: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, e como EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, partes individualizadas nos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 185015117.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento do depósito ID 185015118, se possível via PIX.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento do depósito ID 185015118 em favor da parte exequente, se possível, via PIX.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715800-35.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 15:08:30.

PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI Servidor Geral
21/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:57

Recebidos os autos
20/08/2024 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:15

Expedição de Ofício.
27/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:45

Recebidos os autos
22/05/2024 13:45

Outras decisões
21/05/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715800-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo de conhecimento nº 0701159-81.2018.8.07.0018 que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

A decisão ID 146561236 rejeitou a impugnação do DF e homologou os cálculos do exequente, ID 138838742.

Consta em ID 150079946 comunicação de indeferimento do efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo DF.

Irresignado, o DF interpôs o AGI nº 0704982-44.2023.8.07.0000, ao qual foi dado provimento "para afastar a homologação dos cálculos do Exequente, e determinar a remessa dos autos do cumprimento individual de sentença coletiva à Contadoria Judicial para apuração do valor do débito exequendo, tendo como base a metodologia de incidência do Imposto de Renda”.

A Contadoria Judicial juntou cálculos ao ID 191521462.

As partes não apresentaram oposição (ID 194144737 e 194598003). É o relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, a depreender do valor indicado pela Contadoria Judicial e pelas partes, observa-se que a impugnação do DF não merece acolhimento.

Desse modo, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação do DF.

Em consequência, à míngua de impugnação, HOMOLOGO os cálculos juntados pela Contadoria Judicial ao ID 191521463.

Mantenho os honorários do cumprimento individual de sentença fixados ao ID 146561236 em 10%, bem como o ressarcimento de custas iniciais.

Tais valores encontram-se destacados na planilha homologada.

Não há óbice à expedição dos competentes requisitórios.

Assim, com base nos cálculos homologados ID 191521463, expeça-se PCT do principal, com reserva de honorários contratuais (ID 138838741), bem como RPV dos honorários do cumprimento de sentença, acrescido de custas (ID 140077753) em favor de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 19.***.***/0001-33.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial do valor requerido, tem-se por cumprida a obrigação e em consequência, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos.

Caso não haja pagamento da requisição de pequeno valor no prazo legal, desde já, defiro o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos valores, e, em seguida, venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvará de levantamento.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Independente de decurso de prazo, com base nos cálculos homologados ID 191521463, expeça-se PCT do principal, com reserva de honorários contratuais (ID 138838741), bem como RPV dos honorários do cumprimento de sentença, acrescido de custas (ID 140077753) em favor de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 19.***.***/0001-33.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:26

Recebidos os autos
30/04/2024 19:26

Outras decisões
30/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
31/03/2024 13:46

Recebidos os autos
31/03/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715800-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública.

Em cumprimento a decisão proferida no AGI nº 0704982-44.2023.8.07.0000, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial.

O órgão judicial apresentou parecer (ID 182703798).

Requer a juntada de fichas financeiras.

Intimado, o DF apresentou documentação (ID 185015117). É o relato.

DECIDO.

Retornem os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor do débito exequendo, tendo como base a metodologia de incidência do Imposto de Renda, conforme determinado no AGI n. 0704982-44.2023.8.07.0000.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Por fim, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Retornem os autos à Contadoria Judicial.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Prazo: 10 dias, exequente, 20 dias, DF, já inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
31/01/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:44

Recebidos os autos
30/01/2024 15:44

Outras decisões
30/01/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715800-35.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FABIO ROSSIGNOLI MARQUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 17:24:55.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
03/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:31

Recebidos os autos
22/12/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 13:37

Recebidos os autos
28/11/2023 13:37

Outras decisões
27/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/11/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 00:58

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:24

Recebidos os autos
22/03/2023 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2023 18:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2023 12:09

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:48

Recebidos os autos
27/02/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/02/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de FABIO ROSSIGNOLI MARQUES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:06

Recebidos os autos
12/01/2023 14:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:40

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 15:06

Recebidos os autos
07/12/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/12/2022 14:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 15:03

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 09:50

Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 09:50

Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 20:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:48

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:31

Recebidos os autos
06/10/2022 10:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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