02/04/2024 22:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 22:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:22

Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:59

Recebidos os autos
25/03/2024 10:59

Homologada a Transação
19/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701758-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PEREIRA GONCALVES DESPACHO Para homologação do acordo, a parte exequente condicionou o pagamento da primeira parcela até o dia 10/03/2024.

Todavia, referido prazo já escoou-se antes mesmo de ser despachado por este juízo.

Deste modo, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte executada depositar o valor da primeira parcela, sob pena de prosseguimento do feito.

Intime-se.

O valor deverá ser depositado na conta indicada pela parte credora na petição de ID.: 188103671 e o comprovante ser anexado nos presentes autos.

Caso transcorra in albis aludido prazo, prossiga-se nos termos da decisão de ID.: 184993119.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/03/2024 18:48

Recebidos os autos
15/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701758-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO PEREIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 08:49

Recebidos os autos
30/01/2024 08:49

Deferido o pedido de THIAGO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*52-77 (REQUERENTE).
22/01/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/12/2023 14:47

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA GONCALVES em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:41

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/11/2023 10:03

Recebidos os autos
30/11/2023 10:03

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/08/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/08/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
22/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701758-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO PEREIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 163645838, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/8/2023, às 14h, a ser realizada na sala de audiências 1.80 deste Juízo.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intimem-se as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 15:56:21.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
13/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
11/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de THIAGO LIMA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:33

Recebidos os autos
29/06/2023 08:33

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA GONCALVES - CPF: *14.***.*50-59 (REQUERIDO).
12/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/06/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 10:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/05/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/05/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 00:23

Recebidos os autos
30/05/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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