01/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:29

Recebidos os autos
28/08/2025 16:29

Deferido o pedido de JOSE WALLASTON DE MENDONCA - CPF: *58.***.*81-15 (AUTOR).
27/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:09

Recebidos os autos
17/07/2025 17:09

Outras decisões
06/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE WALLASTON DE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA RÉU: BRADESCO SAUDE S/A, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED REPRESENTANTE LEGAL: LUZIANA ALVES SOARES DESPACHO Ante o fato noticiado na petição de id. 224072574, deixo de conhecer da petição de id. 223100086.

Aguarde-se a devolução da carta precatória de citação de id. 218607199, objeto do processo n.º 0846381-85.2024.8.19.0002, que tramita na 2.ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 08:40

Recebidos os autos
31/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:51

Recebidos os autos
21/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE WALLASTON DE MENDONCA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:52

Expedição de Carta.
25/11/2024 18:52

Expedição de Carta.
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:54

Recebidos os autos
18/11/2024 22:54

Indeferido o pedido de JOSE WALLASTON DE MENDONCA - CPF: *58.***.*81-15 (AUTOR)
18/11/2024 22:54

em cooperação judiciária
08/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/10/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE WALLASTON DE MENDONCA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Demonstrado o esgotamento dos meios ao alcance da parte autora para encontrar a parte adversa e buscando obviar nulidades, determino a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD, SISBAJUD e de Informações Eleitorais - SIEL para localizar endereço hábil para a citação da parte ré LUZO CONSULTORIA E COBRANÇA EIRELI, CNPJ n° 38.***.***/0001-37, inclusive na pessoa da sua titular LUZIANA ALVES SOARES, CPF n° *32.***.*53-02.

Renove-se o cumprimento do mandado de citação, pela via postal, nos endereços apurados por meio das pesquisas ora realizadas: - Travessa Frederico Marques, Número 3870, Casa 2, Boa Vista, São Gonçalo/RJ - CEP 24466-180; - Rua Antônio Barbosa Lima, Número 49, Lote 12, Pita, São Gonçalo/RJ - CEP 24417-030; - Rua Doutor Cassio Rother do Amaral, Número 594, Itaipu, Niterói/RJ - CEP 24344-150; - Rua São Pedro, Número 154, Sala 1006, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-058.

Retornando as diligências frustradas pela via postal, renove-se o seu cumprimento, desta feita por meio de Oficial de Justiça.

Depreque-se, conforme o caso.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:33

Recebidos os autos
27/09/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por JOSÉ WALLASTON DE MENDONÇA contra a decisão de id. 209806400, que deferiu a retificação do polo passivo.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposto erro, posto que teria deixado de observar que não houve sua concordância com a exclusão da ré primigênia UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. do polo passivo, mas apenas com a inclusão da ora ré UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 211031269.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de erros, notadamente diante da incorporação "completa e voluntária, de toda a carteira da operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.", pela corré UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 211031269 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:18

Recebidos os autos
23/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:18

Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/09/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DESPACHO Ante o lapso decorrido sem o retorno da carta precatória de citação da corré LUZO CONSULTORIA E COBRANÇA EIRELI, de id. 190440123, oficie-se à 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ, solicitando-lhe informações acerca do cumprimento do aludido expediente, objeto do processo nº 0009223-35.2021.8.26.*06.***.*11-26-42.2024.8.19.0002, que tramita naquele Juízo.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/09/2024 15:01

Recebidos os autos
06/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:47

Recebidos os autos
04/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:47

Deferido o pedido de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (REU).
19/07/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:25

Recebidos os autos
14/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE WALLASTON DE MENDONCA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
23/03/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:23

Expedição de Carta.
19/03/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A preceder a outras apreciações, certifique a Secretaria eventual retorno do aviso de recebimento do mandado de citação da corré UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., de id. 183715773.

Em caso negativo, reitere-se a aludida citação pela via postal.

Sem prejuízo, porquanto o serviço dos Correios não goza de fé pública, renove-se o cumprimento do mandado de citação de id. 183715774, desta feita por Oficial de Justiça.

Depreque-se, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça (id. 182925477).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
13/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE WALLASTON DE MENDONCA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:51

Recebidos os autos
12/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:51

Outras decisões
12/03/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifico que laborei em equívoco ao proferir o 1º parágrafo da certidão de ID 186775175, porquanto os réus UNIMEDE-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO e LUZO CONSULTORIA E COBRANÇA EIRELI ainda não foram citados, razão pela qual torno sem efeito a referida certidão.

Certifico ainda que o 1º Réu, BRADESCO SAUDE S.A juntou a contestação no ID 186355781.

Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, intimo a parte REQUERENTE a indicar novo endereço para citação em razão do AR de ID 184904599.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:00:08.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
29/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752139-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WALLASTON DE MENDONCA REU: BRADESCO SAUDE S/A, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, LUZO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça postulada pelo autor.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC, observando-se que o correú BRADESCO SAÚDE S/A figura como parceiro do TJDFT para expedição eletrônica.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2024 14:30

Recebidos os autos
08/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE WALLASTON DE MENDONCA - CPF: *58.***.*81-15 (AUTOR).
08/01/2024 14:30

Outras decisões
19/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/12/2023 16:38

Recebidos os autos
19/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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