23/07/2024 08:56

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:21

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 202000288, uma vez que já consta diligência por meio Oficial de Justiça no local (ID 177340936), bem como o terceiro que se encontra instalado não compõe o polo passivo, sendo que eventual responsabilização por sucessão irregular demandaria a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com vistas à observância do devido processo legal, com as garantias do contraditório e ampla defesa, como já asseverado no ID 178682316.

Sem novos requerimentos, arquivem-se provisoriamente, na forma do ID 195190158.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2024 15:13

Recebidos os autos
27/06/2024 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 06:49

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 04:58

Processo Desarquivado
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:21

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:39

Recebidos os autos
02/05/2024 22:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 15:43

Recebidos os autos
21/04/2024 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De antemão, venha pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:05

Recebidos os autos
07/04/2024 22:05

Outras decisões
01/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 11:30:38.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
26/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno do AR enviado para o endereço do executado (ID 186686877), tenho por realizada a intimação da parte, na forma do § 3º do art. 513 do CPC.

Convém registrar que o prazo para pagamento voluntário e, sucessivamente, impugnação ao cumprimento de sentença começam a fluir da data da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, conforme parágrafo único do art. 274 do CPC.

AGUARDE-SE, pois, o decurso dos prazos estabelecidos na Decisão de ID 167413867.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 22:52

Recebidos os autos
17/02/2024 22:52

Outras decisões
16/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 22:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:13

Recebidos os autos
15/02/2024 17:13

Indeferido o pedido de PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
08/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, observando os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, ficando, desde logo, DEFERIDA a expedição da certidão para protesto, nos moldes do art. 517, § 2º, do CPC.

Após, cumpra-se na forma da Decisão de ID 184302125.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
24/01/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:44

Recebidos os autos
23/01/2024 16:44

Outras decisões
23/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:51

Recebidos os autos
22/01/2024 23:51

Determinado o arquivamento
19/01/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, no curso do qual a parte exequente requer a inclusão do sócio da executada no polo passivo (ID 183751993).

Esclareço que o fato de a devedora ser microempresa não infirma a sua autonomia patrimonial em relação ao sócio e a necessidade da instauração do prévio incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que os bens pessoais deste respondam pela dívida daquela.

Portanto, INDEFIRO o pedido de inclusão de GERALDO MAJELA DE CASTRO (CPF nº *84.***.*43-00) no polo passivo deste feito.

No mais, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender pertinente, diante da inefetividade da intimação da executada certificada no ID 177340936.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/01/2024 12:24

Recebidos os autos
17/01/2024 12:24

Indeferido o pedido de PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714342-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Saliento que na petição de ID 183571379, o exequente formula pedido de cumprimento de sentença, medida que se revela inadequada em face do atual momento processual.

Além disso, é ilegítimo manejar cumprimento de sentença contra pessoas que não figuram no título executivo judicial.

Assim, INDEFIRO o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em razão da ausência de requisitos fundamentais, mormente a falta de indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos que embasam o pedido.

No mais, intimo a parte exequente promover a intimação da executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:48

Recebidos os autos
15/01/2024 19:48

Indeferido o pedido de PREMIUM ATACADISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
15/01/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2024 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:58

Recebidos os autos
05/12/2023 21:58

Outras decisões
01/12/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 18:16

Recebidos os autos
22/11/2023 18:16

Outras decisões
16/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 10:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:17

Recebidos os autos
04/08/2023 15:17

Outras decisões
01/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:27

Recebidos os autos
28/07/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 23:29

Recebidos os autos
12/07/2023 23:29

Outras decisões
07/07/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2023 09:38

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:20

Recebidos os autos
12/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DE CASTRO - ME em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
18/04/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 14:06

Recebidos os autos
18/04/2023 14:06

Recebida a emenda à inicial
12/04/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:33

Recebidos os autos
04/04/2023 09:33

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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