11/02/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 22:40

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 17:48

Recebidos os autos
05/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:15

Processo Desarquivado
21/01/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:31

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 15:19

Recebidos os autos
30/07/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 11:37

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARA DORCELINA LOPES em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:55

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:20

Recebidos os autos
21/06/2024 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700240-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARA DORCELINA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700240-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARA DORCELINA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:31

Recebidos os autos
09/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:31

Outras decisões
09/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 16:36

Recebidos os autos
08/01/2024 16:36

Declarada incompetência
03/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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