14/09/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
14/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025
08/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722212-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 234554768).

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
25/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:07

Expedição de Autorização.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:16

Recebidos os autos
22/05/2025 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:29

Recebidos os autos
07/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:57

Processo Desarquivado
26/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:09

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 10:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 10:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722212-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 19:30

Recebidos os autos
28/12/2023 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:45

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:43

Recebidos os autos
07/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:47

Recebidos os autos
21/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:27

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:30

Recebidos os autos
04/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:30

Outras decisões
03/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:21

Recebidos os autos
25/04/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706842-44.2023.8.07.0012

Walgley Alves dos Reis

Sidney Valente Leao

Advogado: Thadeu Eliakin de Souza Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0728508-92.2023.8.07.0015

Magdiel Jonata Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0700189-07.2024.8.07.0007

Antonio Junior Pereira de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Anderson Camino Rodrigues Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2024 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0700311-05.2024.8.07.0012

Vitor dos Santos Sudre

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Suzidarly de Araujo Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0731758-36.2023.8.07.0015

Paulo Henrique Caixeta Ribeiro

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Mayara Kelly Texeira de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 17:46

Exibir Processo