26/02/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:44

Processo Desarquivado
28/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 21:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:51

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 19:04

Recebidos os autos
07/06/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:49

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
13/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731907-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIENE SANTOS AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
11/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 14:38

Recebidos os autos
29/12/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:30

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DIENE SANTOS AMORIM em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:47

Recebidos os autos
13/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:23

Recebidos os autos
26/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
15/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:19

Recebidos os autos
16/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:19

Outras decisões
14/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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