19/07/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:17

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 22:09

Recebidos os autos
17/07/2024 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/07/2024 21:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:28

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:23

Recebidos os autos
05/07/2024 16:23

Outras decisões
05/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/07/2024 19:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de GLAYTON ALVES CARDOSO RORIZ em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:18

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2024 11:13

Recebidos os autos
07/06/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 15:38

Recebidos os autos
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/03/2024 20:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 21:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/02/2024 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 02:24

Recebidos os autos
25/02/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 19:42

Recebidos os autos
31/01/2024 19:42

Outras decisões
30/01/2024 21:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de GLAYTON ALVES CARDOSO RORIZ em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723974-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYTON ALVES CARDOSO RORIZ REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 23 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/01/2024 22:24

Recebidos os autos
23/01/2024 22:24

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723974-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAYTON ALVES CARDOSO RORIZ REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

DECISÃO Concedo mais 05 (cinco) dias para que a parte requerente cumpra a decisão de id. 180068517, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, 18 de dezembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/12/2023 18:41

Recebidos os autos
19/12/2023 18:41

Outras decisões
18/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:15

Recebidos os autos
05/12/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/11/2023 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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