13/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:26

Recebidos os autos
09/05/2025 15:26

Deferido o pedido de PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA - CPF: *17.***.*38-11 (CURADOR).
09/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de TEREZINHA LUISA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Edital em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de TEREZINHA LUISA ROCHA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:28

Publicado Edital em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 06:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:20

Expedição de Edital.
14/03/2025 16:37

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ANA MARTA ROCHA DE NORONHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE NORONHA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 06:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos
07/02/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:47

Recebidos os autos
19/12/2024 16:47

Outras decisões
18/12/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE NORONHA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:16

Expedição de Termo.
18/11/2024 12:52

Recebidos os autos
18/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
31/10/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:42

Recebidos os autos
30/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/09/2024 01:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 20:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 08:38

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 19:00

Recebidos os autos
12/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 12:13

Recebidos os autos
30/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:13

Indeferido o pedido de LUIZ GONZAGA DE NORONHA - CPF: *70.***.*27-34 (INTERESSADO)
29/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
16/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 06:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 17:34

Recebidos os autos
10/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:32

Recebidos os autos
24/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 18:52

Recebidos os autos
10/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:52

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/03/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE NORONHA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0764303-59.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam os terceiros interessados para que se manifestem acerca do apresentado em petição ID 189285607 e demais documentos juntados pelo requerente.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024, 12:57:13.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0764303-59.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos pelas partes LUIZ GONZAGA DE NORONHA e ANA MARTA ROCHA DE NORONHA.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024, 17:25:49.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 15:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/02/2024 14:59

Recebidos os autos
23/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA LUISA ROCHA - CPF: *32.***.*90-10 (REQUERIDO).
23/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/02/2024 06:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição de especificação de provas
15/02/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0764303-59.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, abro vista às partes para eventual requerimento de provas/perícia.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024, 21:26:19.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/02/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 18:37

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
02/02/2024 11:02

Outras decisões
02/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de TEREZINHA LUISA ROCHA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:02

Expedição de Mandado.
26/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0764303-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 30/01/2024 às 14h para a realização da audiência de entrevista.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 17:41:09.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
16/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:40

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
12/01/2024 12:55

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
12/01/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 20:47

Recebidos os autos
11/01/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:46

Outras decisões
10/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:19

Recebidos os autos
09/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:53

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
15/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:38

Recebidos os autos
13/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:38

Outras decisões
11/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/12/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 07:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:31

Expedição de Termo.
01/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
01/12/2023 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 17:43

Recebidos os autos
30/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 16:35

Recebidos os autos
27/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:35

Recebida a emenda à inicial
22/11/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/11/2023 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:25

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:06

Recebidos os autos
16/11/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/11/2023 15:04

Recebidos os autos
09/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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