TJDFT - 0735904-20.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 14:21
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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28/02/2024 04:25
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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08/02/2024 20:54
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
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13/01/2024 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735904-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEANDRO ALVES MARANHAO EXECUTADO: MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.
Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.
O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.
Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 183003134, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.
Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se com baixa.
Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
11/01/2024 14:56
Recebidos os autos
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11/01/2024 14:56
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/01/2024 15:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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10/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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04/01/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
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23/12/2023 01:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/12/2023 21:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/12/2023 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 14:18
Recebidos os autos
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28/11/2023 14:18
Outras decisões
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28/11/2023 13:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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17/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/11/2023 15:53
Recebidos os autos
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10/11/2023 15:53
Outras decisões
-
10/11/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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09/11/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/11/2023 15:18
Recebidos os autos
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06/11/2023 15:18
Outras decisões
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03/11/2023 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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03/11/2023 16:13
Juntada de Certidão
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26/10/2023 16:10
Juntada de Certidão
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24/10/2023 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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20/10/2023 15:45
Recebidos os autos
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20/10/2023 15:45
Deferido o pedido de LEANDRO ALVES MARANHAO - CPF: *63.***.*26-04 (EXEQUENTE).
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19/10/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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17/10/2023 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/10/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 13:22
Recebidos os autos
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06/10/2023 13:22
Outras decisões
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04/10/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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03/10/2023 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 14:59
Recebidos os autos
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11/09/2023 14:59
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/09/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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08/09/2023 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/09/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 17:38
Recebidos os autos
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31/08/2023 17:38
Outras decisões
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31/08/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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30/08/2023 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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24/08/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 17:33
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2023 14:16
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 11:16
Recebidos os autos
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18/07/2023 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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07/07/2023 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/07/2023 13:31
Recebidos os autos
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07/07/2023 13:31
Recebida a emenda à inicial
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06/07/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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06/07/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 19:16
Recebidos os autos
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05/07/2023 19:16
Determinada a emenda à inicial
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04/07/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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04/07/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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