13/03/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:58

Recebidos os autos
21/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:11

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:55

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:17

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
24/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:41

Recebidos os autos
20/08/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:06

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de HERLI PEREIRA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:31

Recebidos os autos
26/06/2024 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772807-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERLI PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772807-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERLI PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
14/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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