TJDFT - 0775472-43.2023.8.07.0016

1ª instância - 3(Inativo)Vara de Familia de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO

OAB: 59319/GO

CPF *39.***.*83-07

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 11:50

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 28/02/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:51

    Publicado Sentença em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no disposto nos art. 485, incisos VI e IX, do CPC.

    Em consequência, revogo a decisão que deferiu a curatela provisória (ID 182703743).

    Sem custas e sem honorários, em razão da inexistência de contraditório.

    Após o trânsito em julgado, comunique-se aos órgãos necessários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.

    I.

  • 29/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 27/01/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 16:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/01/2024 04:39

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 17/01/2024 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Intime-se os requerentes para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os esclarecimentos e documentos apontados pelo Ministério Público, em parecer de ID 182684145.

    P.

    I.

  • 15/01/2024 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

  • 12/01/2024 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:44

    Expedição de Termo.

  • 11/01/2024 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:32

    Outras decisões

  • 02/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

  • 27/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Família de Brasília

  • 22/12/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 14:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/12/2023 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

  • 22/12/2023 01:09

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 01:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 22:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 21/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 23:51

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 23:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 20/12/2023 23:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 20/12/2023 23:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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