22/01/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 15:10

Transitado em Julgado em 17/01/2024
18/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0731665-73.2023.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: NOE GERALDO ROCHA DE MELO, HELOISA HELENA ROCHA DE MELO, HELENIDE ROCHA DE MELO GONTIJO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por NOÉ GERALDO ROCHA DE MELO, HELOISA HELENA ROCHA DE MELO e HELENIDE ROCHA DE MELO CONTIJO para a cremação do corpo de CID REGGIANI DE MELO.

O pedido foi deferido no ID 180024876 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 182756602. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito (ID 180014793), e a cremação do falecido (ID 180232049) RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, ID 180059042.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 4
16/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:59

Recebidos os autos
16/01/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
28/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/12/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:32

Expedição de Portaria.
01/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:44

Recebidos os autos
30/11/2023 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
30/11/2023 00:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:11

Recebidos os autos
30/11/2023 00:11

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/11/2023 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/11/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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