26/06/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 11:07

Recebidos os autos
20/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:07

Outras decisões
04/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 14:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/05/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0707635-90.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar(em) a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

De ordem do MM.

Juiz, fica a parte inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente que a conta é bloqueada para saque.

Ato continuo, expeça-se conforme determinação. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
02/05/2024 14:24

Recebidos os autos
02/05/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
30/04/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:41

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 159208338), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Custas pelo requerente.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

A presente sentença possui força de formal de partilha.

Expeça-se alvará de levantamento.

Advirta-se que cota-parte do menor/incapaz deverá ficar bloqueada para saque até que sobrevenha decisão judicial que autorize o levantamento da quantia ou a maioridade civil.

Fica a representante legal intimada a, no prazo recursal, indicar o número da conta poupança para transferência dos valores, devendo comprovar documentalmente que a conta é bloqueada para saque.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
26/03/2024 15:50

Recebidos os autos
26/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
29/02/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/02/2024 17:27

Recebidos os autos
23/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Julgamento convertido em diligência pelo NUPMETAS.

Intime-se a parte inventariante para cumprir integralmente a decisão anteriormente proferida (Id. 123748033), atentando-se, ainda, para o despacho proferido outrora (Id. 182453959), devendo indicar o Id. dos documentos já anexados, em atenção ao princípio da cooperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.
10/01/2024 18:27

Recebidos os autos
10/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
19/12/2023 14:01

Recebidos os autos
19/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:13

Recebidos os autos
04/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:05

Recebidos os autos
20/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 13/11/2023 23:59.
26/09/2023 02:47

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
19/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
19/09/2023 15:22

Recebidos os autos
19/09/2023 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
29/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 15:25

Recebidos os autos
29/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/08/2023 07:49

Recebidos os autos
21/08/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/07/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:04

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de CAUE CARNEIRO CRILLANOVICK em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 19:57

Juntada de Certidão
10/04/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:37

Recebidos os autos
22/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:57

Recebidos os autos
09/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CAUE CARNEIRO CRILLANOVICK em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 16:37

Recebidos os autos
13/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/09/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2022 16:35

Recebidos os autos
12/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 02/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
04/08/2022 10:40

Recebidos os autos
04/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:58

Decorrido prazo de VANDA DANTAS DE AZEVEDO CARNEIRO FILGUEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 16:54

Recebidos os autos
24/06/2022 16:54

Determinada a emenda à inicial
14/06/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de CAUE CARNEIRO CRILLANOVICK em 08/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 16:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/05/2022 17:14

Recebidos os autos
06/05/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 18:43

Juntada de Certidão
04/05/2022 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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