07/02/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 04:37

Processo Desarquivado
06/02/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:15

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
30/01/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751609-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA REQUERIDO: VIGESIMA DELEGACIA DE POLICIA DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 22 de janeiro de 2024.

THATIANE DE LIMA CAMPOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/01/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751609-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA REQUERIDO: VIGESIMA DELEGACIA DE POLICIA DO DF DECISÃO Trata-se de pedido de restituição a restituição do aparelho celular da marca Apple, modelo SE, na cor preta, descrito no item 1 do AAA 116/2021 (id. 92544449 dos autos principais n. 0705492-16.2021.8.07.0004), formulado pela ilustre Defesa em favor de GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA (id. 182128805).

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (id. 183662426). É o relatório.

DECIDO.

Nota-se que o requerente apresentou o documento que comprova a propriedade do aparelho celular em questão (id. 182132857).

Ademais, não há mais interesse processual acerca da apreensão do bem.

DIANTE DO EXPOSTO, acolho a manifestação do Ministério Público (id. 183662426) e determino a restituição do aparelho celular, bem como a expedição de ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO, em favor de GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA, para que proceda ao levantamento do aparelho celular da marca Apple, modelo SE, na cor preta, descrito no item 1 do AAA 116/2021 (id. 92544449 dos autos principais n. 0705492-16.2021.8.07.0004), no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de perdimento.

Intime-se.

Após, sem mais requerimentos, arquive-se.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
18/01/2024 22:31

Expedição de Alvará.
18/01/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:06

Recebidos os autos
17/01/2024 18:06

Determinado o arquivamento
17/01/2024 18:06

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/01/2024 18:06

Deferido o pedido de GABRIEL DE JESUS SILVA DA SILVA - CPF: *73.***.*42-86 (REQUERENTE).
15/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/01/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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