10/06/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:24

Recebidos os autos
29/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de DIOGO ADJUTO MELO SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DIOGO ADJUTO MELO SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776165-27.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO ADJUTO MELO SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DIOGO ADJUTO MELO SILVA em face de CLARO S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, em razão da presente sentença, julgo prejudicada a análise da tutela de urgência requerida na inicial.

Tendo em vista as petições IDs 183801287 e 184176296, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 22 de janeiro de 2024, às 09:15:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 06:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:25

Recebidos os autos
22/01/2024 14:25

Homologada a Transação
22/01/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776165-27.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO ADJUTO MELO SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO A parte autora, embora intimada, não cumpriu a emenda determinada no ID 183131856 no prazo assinalado.

Todavia, foi acostado aos autos termo de acordo extrajudicial firmado com a ré, ID 183801287.

Sendo assim, por ora, deixo de apreciar a tutela de urgência requerida na inicial e determino nova intimação da parte autora para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifeste anuência expressa ao ajuste, sob pena de não homologação e prosseguimento do feito.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 17 de janeiro de 2024, às 13:58:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/01/2024 18:05

Recebidos os autos
17/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:22

Recebidos os autos
08/01/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 16:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/12/2023 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705406-65.2023.8.07.0007

Sinair Ferreira Peixoto

M&Amp;C Comercio de Colchoes Eireli

Advogado: Prestes Ferreira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0704856-43.2018.8.07.0008

Terra Util -Comercio de Maquinas, Ferram...

E.d.p Dantas - ME

Advogado: Pedro Henrique Brito de Felice

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2018 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0706088-17.2023.8.07.0008

Suellen Gouveia de Sousa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0004442-28.2014.8.07.0008

Joao Batista de Melo

Edilson Bezerra

Advogado: Heraclito Gomes de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0725173-50.2023.8.07.0020

Everson da Silva Pimenta

Paulo Sergio da Costa Pimenta

Advogado: Izabela Cristina Souza Fredenhagem

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 14:34

Exibir Processo