TJDFT - 0761519-12.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 12:53
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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15/03/2024 03:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
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16/02/2024 05:24
Decorrido prazo de RENILCE DE MELO em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 06:11
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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20/01/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0761519-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: RENILCE DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de processo envolvendo as partes acima mencionadas.
A embargante apresentou seus embargos à execução, porém, posteriormente, desistiu, conforme petição de desistência juntada aos autos.
Considerando que a desistência ocorreu de forma voluntária e sem ressalvas, e que não há impedimento legal para sua homologação, DEFIRO o pedido de desistência formulado pelo embargante, homologando-o para que produza seus jurídicos efeitos.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de embargos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
18/01/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 11:46
Recebidos os autos
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15/12/2023 11:46
Extinto o processo por desistência
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06/12/2023 12:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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04/12/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 02:57
Publicado Decisão em 10/11/2023.
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10/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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31/10/2023 08:27
Recebidos os autos
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31/10/2023 08:27
Determinada a emenda à inicial
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27/10/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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27/10/2023 16:43
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:31
Distribuído por dependência
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26/10/2023 19:29
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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