13/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/05/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:27

Recebidos os autos
31/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/01/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:49

Recebidos os autos
15/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:00

Recebidos os autos
30/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 17:59

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/09/2024 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 17:31

Recebidos os autos
19/08/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:51

Recebidos os autos
30/04/2024 16:51

Outras decisões
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 22:23

Recebidos os autos
29/03/2024 22:22

Gratuidade da justiça não concedida a L. X. S. - CPF: *97.***.*00-33 (AUTOR).
12/03/2024 21:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/03/2024 21:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de LETICIA XIMENES SILVA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 05:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência requerida.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de: - especificar a qualificação profissional da genitora da menor; - comprovar a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos da representante da autora (contracheque e/ou DECORE, extratos bancários de todas as contas dos últimos três meses, declaração de imposto de renda etc.) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ainda que haja declaração de hipossuficiência, nos autos, esta estabelece mera presunção relativa que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Faculto à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais prévias, circunstância que equivalerá à retratação do requerimento de gratuidade da justiça.

Destaco que os documentos destinados à comprovação da hipossuficiência alegada poderão ser juntados com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade da parte.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.
17/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:42

Recebidos os autos
16/01/2024 18:42

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
20/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 15:00

Recebidos os autos
20/12/2023 15:00

Outras decisões
20/12/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 12:44

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
20/12/2023 11:48

Recebidos os autos
20/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 11:34

Recebidos os autos
19/12/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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