09/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0704598-81.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GUIMARAES FERREIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada em ação de cumprimento provisório individual de sentença proferida em ação coletiva, já transitada em julgado, proposta contra o Banco do Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os processos individuais pendentes, que versem acerca da supracitada questão, afetada ao rito dos recursos repetitivos – Tema 1169 (Paradigmas REsp 1978629/RJ, REsp 1985037/RJ e REsp 1985491/RJ), sendo que certo que a questão ainda encontra-se em discussão naquela Corte.

Desse modo, atenta à determinação expressa do STJ, mantenho sobrestamento do processo, nos termos da decisão ID. 45784410.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
18/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:33

Recebidos os autos
18/01/2024 18:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
08/01/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/01/2024 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:07

Recebidos os autos
18/04/2023 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
17/04/2023 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
13/04/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2023 23:59.
10/03/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 16:47

Recebidos os autos
13/02/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/02/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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