25/11/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 14:43

Recebidos os autos
21/11/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 11:45

Recebidos os autos
21/10/2024 11:45

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA - CPF: *76.***.*74-53 (RECONVINTE ESPÓLIO DE).
21/10/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:40

Recebidos os autos
01/10/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703572-45.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO RECONVINTE ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERENTE para comparecer à sede do juízo e retirar as cártulas de cheques entregues pelo requerido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
25/07/2024 12:47

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de NADIA BARBOSA PIRES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALENCAR LEIRO SANTOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:17

Decorrido prazo de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:17

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2024 12:45

Recebidos os autos
07/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703572-45.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO RECONVINTE ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECONVINDO: N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO, NADIA BARBOSA PIRES, ADRIANO DE ALENCAR LEIRO SANTOS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a SENTENÇA de ID 194408119 transitou em julgado em 29/05/2024 .

Encaminho os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais custas finais, a serem pagas pelas PARTES, que ficam desde já intimadas a realizar o pagamento.

Comprovado o pagamento das custas e não sendo deduzidos outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
30/05/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
30/05/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 07:14

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 08:27

Recebidos os autos
01/05/2024 08:27

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
19/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:46

Recebidos os autos
16/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703572-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO RECONVINTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECONVINDO: N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO, NADIA BARBOSA PIRES, ADRIANO DE ALENCAR LEIRO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REVOGO a decisão/despacho de ID 184623835, uma vez que proferida em desacordo com o que consta dos autos.

Diga a parte ré/reconvinte JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA, em réplica à contestação à reconvenção (ID 182294292), nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ressalto, às partes, que o Código de Processo Civil estabelece que a especificação de provas deverá ocorrer na petição inicial (art. 319, VI do CPC) e na contestação (art. 336 do CPC), de modo que não haverá abertura de prazo suplementar para tanto.

Após, tornem os autos conclusos. *Assinatura e data conforme certificado digital*
15/03/2024 15:36

Recebidos os autos
15/03/2024 15:36

Outras decisões
15/03/2024 15:36

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 25/01/2024
13/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/01/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:14

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte reconvinte intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 184610889, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
25/01/2024 13:56

Recebidos os autos
25/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/01/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE ALENCAR LEIRO SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de NADIA BARBOSA PIRES em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a ADRIANO DE ALENCAR LEIRO SANTOS e NADIA BARBOSA PIRES a juntarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas ´processuais.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Juíza de Direito Substituta®
18/12/2023 18:23

Recebidos os autos
18/12/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:02

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:58

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:05

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:21

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
25/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:22

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:33

Recebidos os autos
11/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2023 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
15/09/2023 11:01

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:47

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:46

Recebidos os autos
24/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:52

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:56

Recebidos os autos
27/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
25/07/2023 18:57

Juntada de Petição de reconvenção
20/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:03

Expedição de Ofício.
14/07/2023 20:48

Recebidos os autos
14/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/07/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:10

Recebidos os autos
20/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:25

Recebidos os autos
12/06/2023 14:25

Indeferido o pedido de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (REQUERENTE)
12/06/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:27

Recebidos os autos
05/06/2023 14:27

Indeferido o pedido de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (REQUERENTE)
05/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 14:02

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 17:36

Recebidos os autos
02/06/2023 17:36

Outras decisões
02/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 12:06

Expedição de Mandado.
23/05/2023 18:39

Recebidos os autos
23/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
23/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 19:57

Mandado devolvido dependência
20/04/2023 13:17

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:08

Recebidos os autos
18/04/2023 17:08

Deferido em parte o pedido de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (REQUERENTE)
18/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:29

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 14:25

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:54

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:08

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:47

Recebidos os autos
02/02/2023 12:47

Deferido o pedido de N.B PIRES CENTRO AUTOMOTIVO - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
01/02/2023 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 19:35

Expedição de Mandado.
23/01/2023 19:28

Expedição de Mandado.
23/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 17:08

Recebidos os autos
23/01/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
20/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:53

Recebidos os autos
20/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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