TJDFT - 0743770-30.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 15:16
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 09:35
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 02:21
Decorrido prazo de JOAO LUIZ MORAES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:31
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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11/01/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PESQUISA DE ATIVOS NOS SISTEMAS JUDICIÁRIOS.
SISBAJUD.
FUNCIONALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO. “TEIMOSINHA”.
POSSIBILIDADE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A renovação de pesquisa ao SISBAJUD, seja mediante uma única busca, seja por emissões repetitivas de ordens de bloqueio, deve atender ao princípio da razoabilidade. 2.
Não há óbice legal à realização da pesquisa de ativos e de utilização da nova funcionalidade de reiteração disponibilizada no SISBAJUD, conhecida como ‘teimosinha’, observando-se as especificidades do caso concreto, a fim de que haja a efetiva satisfação do crédito. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
20/12/2023 05:43
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:50
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
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15/12/2023 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/11/2023 21:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 21:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/11/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/11/2023 18:05
Recebidos os autos
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16/11/2023 14:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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15/11/2023 02:16
Decorrido prazo de JOAO LUIZ MORAES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
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20/10/2023 02:19
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 19:57
Recebidos os autos
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17/10/2023 19:57
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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11/10/2023 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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11/10/2023 17:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/10/2023 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/10/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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